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Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo – Portal CNJ
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Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à...
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A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, no Piauí, divulgou o relatório referente às atividades realizadas no Ponto de Inclusão Digital (PID) de São...
Arquivo Central de tribunal fluminense completa 20 anos – Portal CNJ
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Duas décadas de dedicação à preservação e à gestão documental. Neste ano, o Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Justiça Federal libera pagamento de RPVs a mais de 180 mil beneficiários – Portal CNJ
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...
Justiça cearense celebra 150 anos atuando na defesa dos direitos do cidadão
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Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o...
Tribunal atende 299 eleitores de aldeias indígenas em São Jerônimo da Serra (PR)
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Na última sexta-feira (26/1) e no último sábado (27/1), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do Programa Cidadania Plena, promoveu o...
Corregedoria do MT faz consulta sobre imunidade tributária em cartórios com interinos
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu na terça-feira (30/1), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),...
No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu
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A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e redesignação de gênero. Numa iniciativa que reuniu diversos...
Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana...
Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta
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Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30,...
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