Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAM com o programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud).
As reuniões têm como objetivo abrir espaço para diálogo sobre as principais questões e desafios relacionadas às audiências de custódia, avaliando como as disposições da Resolução CNJ n. 213/2015 estão sendo colocadas em prática. Além disso, busca qualificar a atuação da rede local de proteção social e tratar sobre aspectos da prevenção e combate à tortura.
“Estamos procedendo à capacitação dos servidores e magistrados das comarcas do interior em audiência de custódia, por meio dessas comarcas-piloto. A uniformização desses procedimentos irá nos dar mais transparência e, em consequência, mais eficiência nos controles pelos setores competentes dos órgãos do Judiciário, efetivando a audiência de custódia e alinhando o Tribunal aos compromissos assumidos em tratados internacionais pelo país”, afirmou o desembargador do TJAM Elci Simões, presidente do Grupo de Monitoramento.
A primeira reunião, no dia 15, reuniu os magistrados e magistradas de Itacoatiara, Joseilda Bilio, Rafael Cró e Saulo Góes, o diretor do Fórum e coordenador-adjunto do GMF/TJAM, Gonçalo Brandão de Sousa, e as representantes do Fazendo Justiça, Luanna Marley, coordenadora estadual, e Jamile Rocha, consultora em Audiência de Custódia.
Fonte: TJAM
