O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de forma automática, com QR Code para a realização da audiência virtual de conciliação ou mediação.
Com essa novidade, não é mais necessário aguardar o envio do link da audiência por e-mail, o que era feito até três horas antes da sessão. Agora, a parte demandante recebe o comprovante de protocolo com data e hora da audiência on-line, link e QR Code para acessá-la e fica intimada a comparecer ao ato, já na hora que ingressa com a ação.
O QR Code é um código de barras, em formato quadrado, que facilita o acesso a informações de forma rápida. Basta ter um celular com câmera, apontar em direção ao código e aguardar alguns segundos. Fazendo esse procedimento no comprovante de protocolo, a parte irá entrar na audiência de conciliação ou mediação de forma ágil e segura. As videoconferências são realizadas na plataforma que melhor atender o cidadão e o Tribunal.
Nos casos em que houver dificuldade ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participar da audiência, o fato deverá ser comunicado e justificado por e-mail ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado ou ao próprio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) responsável pela realização da audiência. A informação será incluída no processo para posterior apreciação.
Essa mudança é fruto da reestruturação dos Cejuscs realizada, recentemente, pela 2ª Vice-Presidência do TJDFT e pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, conforme Portaria Conjunta 22/2021. Agora, os Centros foram reunidos em grupos que compõem os Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (NUVIMECs), no total de seis unidades.
Fonte: TJDFT
