O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10), reunião interinstitucional para sistematizar um protocolo de prevenção e combate à tortura nas audiências de custódia e no sistema prisional.
“Algumas ações definidas foram a elaboração de termos de cooperação, entre secretarias estaduais, ITEP, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades civis organizadas. É um grupo interinstitucional de discussão”, explica o juiz Fábio Ataíde, que integra o GMF. Segundo ele, dentre os objetivos, está também o de conhecer as boas experiências já praticadas em Manaus e no Piauí, por exemplo, com a programação de lives voltadas ao tema.
A primeira será nesta quinta-feira (7/10), às 17h, pelo canal da Esmarn no Youtube. Será a 20ª Palestra Virtual da Escola da Magistratura com o tema “Prevenção e Combate à Tortura e Maus-Tratos para Audiência de Custódia”. O convidado será Rafael Barreto de Souza, coordenador adjunto do programa Fazendo Justiça, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O encontro contou com a participação de juízes e juízas integrantes do GMF e coordenadores dos pólos de audiência de custódia, além de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de órgãos do governo estadual, como a Secretaria de Administração Penitenciária, a de Segurança Pública, o ITEP, a de Saúde Prisional e o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura.
Fonte: TJRN
