Com o objetivo de aprimorar as atividades de segurança institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) realizou o Curso de Formação para Agentes da Polícia Judicial. Iniciado em agosto de 2021 e concluído agora em junho, o treinamento teve uma carga de quase 200 h/aula, formando 30 agentes do TRT6, além de profissionais de outras instituições, como TRE-PE, TRF5, TRT1, TRT19, MPT-PE e Justiça Federal de Pernambuco e de Alagoas.

A capacitação foi proposta considerando a mudança de perfil e atribuições dos agentes de segurança, que passaram a ser denominados “agentes de Polícia Judicial”, conforme determina a Resolução n. 344/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Com diversidade de temas, a qualificação foi composta por atividades teóricas e práticas, divididas em oito módulos, contemplando, inclusive, informações de acesso restrito.

No módulo I – Formação da Polícia Judicial, os alunos aprenderam sobre formas de poder, desenvolvimento intelectual e fontes de controle social. O II – Básico de Inteligência envolveu disciplinas como Segurança Corporativa e Sistemas de Informação. Já no III – Atendimento Pré-Hospitalar, os treinandos tiveram aula sobre contenção de hemorragias e ressuscitação cardiopulmonar.

O módulo IV – Básico Operacional abordou ações antibombas e técnicas avançadas de tiro. No V – Formação de Operador de Tecnologias Menos Letais e Controle de Distúrbios Civis, participantes foram expostos a efeitos de agentes químicos e puderam manusear dispositivos incapacitantes, como o aparelho Spark. Já no VI – Básico Administrativo, foram contempladas normas da atividade de Polícia Judicial, legislação de trânsito e controle de acesso. No VII – Armamentos e Técnicas de Tiro, os servidores aprenderam sobre montagem e desmontagem de armamentos, além de instruções de combate com armas de fogo.

E, encerrando o curso, o módulo VIII – Especialização Policial focou na segurança e proteção de autoridades, atividade na qual a Polícia Judicial do TRT6 é referência nacional dentro do Judiciário. No encerramento, foi realizada uma missão real, onde dois desembargadores do Tribunal foram as autoridades protegidas. Assim, sob avaliação dos instrutores, os alunos puderam colocar em prática todas as técnicas e procedimentos aprendidos durante os meses de capacitação.

Parcerias

Instituições parceiras, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco (Bope), o Corpo de Bombeiros do Estado (CBM) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) contribuíram com a formação. Essas corporações disponibilizaram locações para treinamento prático, forneceram equipamentos específicos para demonstrações, cederam instrutores e auxiliaram no planejamento de algumas instruções.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRT6, desembargador Paulo Alcantara – que inclusive é ex-agente de segurança -, os atos normativos recém-editados mudaram significativamente a forma de organização da segurança no Judiciário. “Essas alterações implicaram numa necessidade de uma completa capacitação dos atuais agentes, justificando a construção desse treinamento, realizado ao longo de vários meses.”

O magistrado destacou, ainda, que o TRT6 foi um dos pioneiros no Brasil em oferecer a formação para qualificar os agentes de Polícia Judicial, considerando a preocupação com a integridade física de servidores, magistrados, colaboradores e frequentadores do Tribunal, além da proteção ao patrimônio institucional. Ele exemplificou que, na nova condição, os agentes vão poder, em situações específicas, acompanhar os oficiais de Justiça em diligências para cumprimento de mandados.

Rodrigo Hazin, chefe da da Coordenadoria de Polícia Judicial, explicou que o TRT6 é único tribunal de Pernambuco onde a segurança institucional é realizada exclusivamente por policiais do quadro e que, nessa área, o Regional vem alcançando bons resultados. Mas ainda é fundamental implantar uma cultura de segurança. “A obtenção de um nível de proteção adequado na instituição requer a participação de todos. Os servidores precisam ter a noção de que eles são colaboradores nesse processo, fazendo sua parte, seja utilizando o crachá ou nos comunicando movimentação suspeita no prédio, por exemplo.”

Ele também destacou que está sendo planejado, para efetivação em breve, um plantão 24 horas da Polícia Judicial do TRT6, voltado à segurança e proteção de magistrados e seus familiares em situações de emergências. Além disso, a equipe de agentes desse plantão fará monitoramento remoto e rondas presenciais nos prédios do Tribunal, inicialmente na Região Metropolitana.

E para dar continuidade a toda essa preparação dos agentes, está prevista para agosto a inauguração do Centro de Treinamento da Polícia Judicial, na sede do TRT6 – espaço adaptado para capacitação teórica, prática e física. O local contará com sala para aulas expositivas, equipada com estrutura moderna para instruções teóricas, e salão de treinamento físico e de defesa pessoal, com todos os materiais necessários para que os agentes se mantenham plenamente aptos à execução das atribuições.

Dicas de segurança

Para ampliar essa cultura de segurança no Tribunal, desde março, estão sendo veiculadas, pelo e-mail institucional, dicas de autoproteção urbana voltadas para magistrados, servidores e colaboradores. Já foram divulgados cinco boletins, trazendo orientações como: comportamento seguro no trânsito; cuidados ao chegar em casa; como proceder em alagamentos; alertas para quando utilizar transporte por aplicativo; e como e onde estacionar o veículo de forma mais segura.