O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nessa terça-feira (19), chamada pública para selecionar instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional para realizar levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos do STF ao longo da pandemia da Covid-19. A pesquisa vai detalhar o perfil das ações em que houve a realização de audiências públicas e a intervenção de amici curiae e investigar os impactos decorrentes das adaptações em relação à utilização desses mecanismos de participação social no contexto da crise sanitária.
A iniciativa inédita no Tribunal tem o intuito de aprimorar o funcionamento e a governança. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, ressaltou que o lançamento do primeiro edital para o desenvolvimento de pesquisa científica carrega um importante valor. “Além de representar mais um exemplo de valorização da ciência pelo Tribunal, seu objeto é extremamente relevante para o novo contexto vivido pela Corte, marcado pelas transformações decorrentes da pandemia, bem como pela abertura da instituição para o diálogo com a academia e com a sociedade civil.”
As instituições interessadas devem encaminhar os documentos, formulários e proposta de pesquisa até às 23h59 do dia 19 de agosto ao endereço eletrônico [email protected]. Podem participar fundações e instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional.
Metodologias
O secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, destaca a essencialidade dessas parcerias em pesquisas. “A abertura do edital permite a seleção de propostas com metodologias capazes de efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento dos relevantes mecanismos de participação social: as audiências públicas e os amici curiae.”
O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire, salienta que os mecanismos de participação social são essenciais ao diálogo do Supremo com a sociedade civil, pois garantem que esta tenha efetiva participação em casos relevantes, contribuindo com o encaminhamento de seus julgamentos. “A investigação sobre as audiências públicas e sobre os amici curiae tem potencial para incentivar que agentes externos tenham cada vez mais espaço dentro deste Tribunal.”
Fonte: STF