“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque o número de eleitoras mulheres é de 54% no Brasil.” Assim, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), abriu a sessão administrativa especial de instalação da Ouvidoria da Mulher, nesta terça-feira (2/8), em Belém.
A nova unidade é um canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres – incluindo transexuais e travestis – que de alguma forma se sintam vítimas de violência política ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação. “A Ouvidoria da Mulher é um instrumento essencial para as mulheres viverem livres de qualquer forma de violência”, completou a presidente.
A partir da Resolução n. 432/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país. A ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, destacou o fato de o TRE-PA ser o primeiro tribunal no estado a criar uma Ouvidoria da Mulher. “É um ato de coragem e muito importante, por isso o CNJ não poderia deixar de estar presente.”
A juíza do TRE-PA Rosa Navegantes, designada para coordenar o canal especializado, contou que a iniciativa é resultado de uma série de ações para garantir os direitos das mulheres na sociedade. “O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e também as eleitoras e candidatas do estado. E atenderá as mulheres trans, alinhado com a campanha ‘Respeite Meu Nome’, chamando essas mulheres para incluir seu nome social no título de eleitor.”
As mulheres ocupam atualmente 13% das cadeiras do Senado e 15% da Câmara dos Deputados – uma disparidade em relação ao fato de representarem 52% da população brasileira e 54% do eleitorado no país. “É uma honra e prazer ouvir – e ao Tribunal receber – a ouvidora nacional Tânia Regina Reckziegel, mulher dedicada e competente que vem desenvolvendo um trabalho de grande importância. A criação de uma Ouvidoria da Mulher é fundamental para fortalecer a mulher brasileira na política”, destacou o ouvidor do Tribunal, juiz Edmar Silva Pereira.
Os serviços da Ouvidoria da Mulher poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE-PA, ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/WhatsApp exclusivo (91) 985-856-449.
Fonte: TRE-PA