A Administração Regional de Planaltina lançou o Edital nº 8/2024, com o objetivo de selecionar o novo gerente de Cultura da cidade. O processo visa formar uma lista tríplice de candidatos, que será encaminhada ao governador do Distrito Federal para a nomeação final.
Os interessados em participar devem cumprir alguns requisitos, como estar registrado no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) ou comprovar atuação artístico-cultural em Planaltina por pelo menos dois anos. Além disso, é necessário residir na cidade há, no mínimo, dois anos e ter experiência em gestão cultural. O processo de seleção será dividido em duas etapas. A primeira consiste na análise dos candidatos, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar no 934/2017). A segunda etapa será uma votação secreta, em que três candidatos serão eleitos para compor a lista tríplice que será enviada ao administrador regional.
Em caso de empate entre os candidatos, o edital prevê quatro critérios de desempate: possuir o Ceac ativo, ter maior tempo de atuação cultural em Planaltina, maior tempo de residência na cidade e mais experiência em gestão cultural.
O gerente de Cultura será responsável por coordenar as atividades culturais da cidade, em conjunto com a Coordenação de Desenvolvimento e a Diretoria de Articulação da Administração Regional. O mandato será vinculado ao do administrador regional e, em caso de vacância no cargo, os outros dois candidatos da lista tríplice poderão ser considerados para nomeação.
As inscrições estarão abertas de 16 a 30 de setembro de 2024 e os interessados devem preencher uma ficha de inscrição, além de apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e comprovação de atuação cultural. A entrega da documentação pode ser realizada de forma online ou presencialmente na sede da Administração Regional de Planaltina.
A lista dos candidatos habilitados será divulgada no dia 7 de outubro de 2024 e os concorrentes passarão por uma sabatina nos dias 18 e 19 de outubro de 2024. Para participar da votação que elegerá os candidatos, a comunidade artístico-cultural de Planaltina também poderá se inscrever como eleitora, entre os dias 14 e 25 de outubro de 2024. Para se inscrever como eleitor, é necessário comprovar residência na cidade e atuação cultural de, no mínimo, um ano.
A votação está marcada para o dia 23 de novembro de 2024, e ocorrerá presencialmente na sede da Administração Regional. O resultado será divulgado no mesmo dia, e a lista tríplice será entregue ao Administrador Regional entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024. A nomeação do gerente de Cultura deverá ocorrer até o dia 28 de novembro de 2024.
Após a nomeação, o Gerente de Cultura passará por uma capacitação oferecida pelo Governo do Distrito Federal, com o intuito de aprimorar suas habilidades em gestão cultural. O mandato terá duração conforme estabelecido pela Assessoria Jurídico-Legislativa e pela Procuradoria Geral do Distrito Federal.
O edital reforça a importância da participação da comunidade artístico-cultural no processo de escolha, valorizando a experiência e atuação local para o desenvolvimento das atividades culturais em Planaltina, garantindo que a população tenha voz na escolha de seu representante cultural.
*Com informações da Administração Regional de Planaltina
Fonte: Agência Brasília
