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Jurídico

Justiça cearense celebra 150 anos atuando na defesa dos direitos do cidadão

Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o...

Tribunal atende 299 eleitores de aldeias indígenas em São Jerônimo da Serra (PR)

Na última sexta-feira (26/1) e no último sábado (27/1), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do Programa Cidadania Plena, promoveu o...

Corregedoria do MT faz consulta sobre imunidade tributária em cartórios com interinos

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu na terça-feira (30/1), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),...

No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu

A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e redesignação de gênero. Numa iniciativa que reuniu diversos...

Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana...

Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta

Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30,...

Inovação para atender o cidadão é um dos objetivos da Justiça do Trabalho paraense

Em uma iniciativa inédita no Judiciário, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará...

Fórum de São Luís doa cerca de 5 mil processos em papel para cooperativa de reciclagem

O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Divisão de Arquivo, entregou nessa segunda-feira (29/1), à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel),...

Cejuscs da Justiça do Trabalho da 11ª Região pagam R$ 21,9 milhões em acordos

As audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

Tribunal acreano registra cerca de 48 mil acessos na página da Ouvidoria de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu um aumento significativo no tráfego da página da Ouvidoria, registrando 47.456 acessos durante sua atuação. Esse...
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