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Jurídico

Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas

Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até...

Seminário internacional debate sobre trabalho decente e sustentabilidade social

Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. Estes são alguns dos objetivos do...

No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com...

Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta...

Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12

Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir...

Justiça entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio (BA)

“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um...

Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023

Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia...

Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher

A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres...

Em Alagoas, última semana do Mês do Júri tem 31 sessões pautadas

O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão realizados nove julgamentos em Maceió e...

Belém recebe o Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho

Nesta terça-feira (28/11), inicia a programação do VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho com o tema: “Um mundo mais sustentável está...
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