Oferecer uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público do Distrito Federal é o objetivo do projeto-piloto que será implantado este ano pelo governo em 53 escolas públicas localizadas no Guará (28) e em São Sebastião (25). Nos próximos meses, as instituições passarão a contar em seus cardápios com gêneros alimentícios orgânicos produzidos pela agricultura familiar, beneficiando 43.249 alunos e cerca de 80 produtores.
Serão investidos aproximadamente R$ 3 milhões dos R$ 23,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na primeira compra de alimentos orgânicos do Distrito Federal, cumprindo a determinação da Lei (distrital) 7.075/2022 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF, e tornando a unidade da federação pioneira na iniciativa.
“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, analisa a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF, Juliene Santos.
O chamamento público da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e contemplou três associações de produtores nos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e em Santa Maria, que ficarão responsáveis pela distribuição dos produtos às instituições de ensino.
O contrato das organizações com o Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase de oficialização.
Escolha das regionais
Por se tratar da primeira compra oficial de orgânicos para alimentação escolar, o processo será em formato piloto para que seja analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato, a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores em relação aos gêneros alimentícios.