Os estudos para a concessão dos serviços de implantação e operação de loterias e jogos no Distrito Federal serão debatidos nesta quinta-feira (5) em audiência pública realizada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). O processo será transmitido on-line pelo canal da Sepe no YouTube, das 10h às 12h.
Para participar com sugestões e dúvidas, basta se inscrever no canal e mandar as perguntas, durante a audiência, nos comentários da transmissão, e também pelo whatsapp (61) 98371-0395, que só estará disponível nas duas horas de duração do evento.
Tanto as contribuições recebidas na audiência quanto na consulta pública estarão no site da secretaria na aba Consulta e Audiência Públicas, Relatório de Consulta e Audiência Públicas. Isso vale também para os questionamentos mais complexos, que demandarem maior tempo de resposta, ou que não forem respondidos no momento da audiência, por falta de tempo.
A consulta pública vai continuar aberta até 13 de agosto e os estudos estão disponíveis no site da secretaria. Quem não conseguir acompanhar ao vivo, poderá assistir depois — o vídeo da audiência fica disponível no canal do YouTube — e enviar dúvidas e sugestões para [email protected].
A Sepe espera receber contribuições para aprimorar os estudos que servirão de base para o edital de licitação. Serão consideradas válidas as contribuições que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão, e forem recebidas dentro do período estipulado.
A consulta e a audiência têm como finalidade fomentar a participação de possíveis interessados no projeto e também da sociedade. Além disso, oferece um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto das loterias e jogos estaduais.
721,9 milhõesé o valor estimado do contrato de concessão, que tem previsão de duração de 20 anos
Projeto de concessão
A implantação de loterias e jogos no DF vai gerar recursos que poderão ser aproveitados em áreas de assistência social, cultura e desporto amadorista, segurança pública, entre outras que serão definidas pelo GDF.
Segundo o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, os estados, assim como a União, necessitam de recursos para as diversas despesas que compõem a máquina pública, principalmente nesta época de pandemia. “Com o projeto, a gente prevê que a atividade funcionará como instrumento de retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar tributar a população, premissa do governo Ibaneis Rocha.”, complementa.
A minuta do contrato de concessão tem previsão de duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. A concessionária deverá trabalhar para garantir que todos os jogos estejam em plenas condições operacionais a partir do sexto mês do início das operações.
O valor da outorga inicial, montante que o concessionário deve pagar para ter o direito de explorar os serviços, não poderá ser inferior a R$ 35.164.428,42 e deverá ser pago após a assinatura do contrato, à vista. Além desse valor, o operador pagará ao Distrito Federal uma outorga mensal correspondente a 9,61% das vendas.
Todos esses detalhes constam dos estudos escolhidos pela equipe técnica da Sepe, mas o secretário Roberto Andrade lembra que a apresentação do projeto não vincula o GDF ao estudo escolhido. “Ajustes e complementações podem ser pedidos após a audiência pública de acordo com avaliações técnicas e jurídicas, tanto para atender recomendações e determinações dos órgãos de controle do DF quanto para aprimoramento, já que o projeto será submetido ao processo licitatório”, explica Andrade.
Serviço
Concessão Loterias e Jogos no DF — Audiência pública on-line
. 5 de agosto (quinta-feira), das 10h às 12h
. Transmissão pelo canal da Sepe no YouTube – Sepe GDF
. Perguntas e sugestões apenas durante a audiência pelo whatsApp (61) 98371-0395 por texto ou áudio ou nos comentários durante a transmissão ao vivo
. Quem não conseguir enviar suas manifestações durante o evento poderá utilizar o e-mail [email protected], disponível para a consulta pública, até 13 de agosto
. Serão consideradas válidas as contribuições que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do DF
Fonte: Agência Brasília
