Em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado neste 2 de abril, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoverá ações educativas em parceria com o JK Shopping e o Pier 21. As atividades ocorrerão nesta quarta-feira, das 14h às 18h, no Shopping Pier 21, e das 16h às 19h, no JK Shopping. Além disso, para retirar das ruas motocicletas com escapamento alterado, que causam barulho excessivo, será realizada mais uma edição da Operação Sossego, a partir das 21h, com ponto de encontro no Detran do Gama.
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Detran-DF promove ações educativas mais uma edição da Operação Sossego, nesta quarta (2) | Fotos: Divulgação/Detran-DF
As ações educativas contarão com intervenções artísticas, além de contação de histórias especialmente voltada para orientar sobre os procedimentos de segurança no trânsito para crianças autistas. Durante a atividade, serão distribuídos materiais educativos e exemplares do livro Austismo – Com um novo olhar é possível amar, produzido por servidores da autarquia.
Além das atividades pedagógicas, o Detran-DF disponibilizará credenciais de estacionamento para famílias com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo mais acessibilidade e inclusão.
Arte: Detran-DF
“Integramos a Rede de Amigos dos Autistas e estamos comprometidos com a melhoria dos processos internos e externos que possam trazer mais inclusão, com maior acessibilidade e conforto às pessoas com TEA e suas famílias. Somos o primeiro Detran do país a adotar o processo digital de emissão da credencial de estacionamento para autistas, simplificando a obtenção desse documento tão importante para que eles possam usar as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”, enfatiza o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.
Credenciais de estacionamento
A credencial de estacionamento para autistas começou a ser emitida pelo Detran-DF em 2019, mas ainda exigia a presença do beneficiário na autarquia. Em setembro de 2024, o órgão implementou o processo digital para a emissão desse documento, garantindo mais celeridade ao procedimento e ampliando o acesso ao serviço. Desde 2022, a segunda via da credencial é emitida gratuitamente.
O novo procedimento, normatizado pela Instrução nº 515/2024, permite que a pessoa com TEA que possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) emita a credencial de estacionamento sem sair de casa, por meio do aplicativo Detran-DF Digital e do Portal de Serviços. Não é necessária a apresentação de laudo neurológico ou psiquiátrico. A solicitação é analisada em até dois dias úteis e, caso aprovada, a credencial pode ser impressa em papel A4, contendo um QR code de validação.
Desde 2019, o Detran-DF já emitiu 4.991 credenciais, sendo 2.390 pelo novo sistema. Somente este ano, foram emitidas 827 credenciais, das quais 764 pelo novo sistema e 63 pelo antigo.
Quem não possui a Ciptea deve seguir o procedimento tradicional, apresentando a documentação necessária em uma unidade de protocolo do Detran-DF. Os documentos exigidos incluem: requerimento preenchido pelo próprio autista ou por seu responsável/procurador legal, documento de identificação com foto do autista e do responsável/procurador legal, além de um relatório médico assinado por especialista em psiquiatria ou neurologia. O prazo para análise é de até 10 dias.
A Operação Sossego retira das vias motocicletas com escapamento alterado, que provocam ruídos excessivos e causam incômodo sonoro
Mais segurança e conforto
As equipes de fiscalização têm atuado intensamente para proporcionar mais segurança no trânsito e conforto sonoro à população, especialmente aos autistas que possuem hipersensibilidade auditiva. Lançada em janeiro de 2020, a Operação Sossego cumpre essa missão ao retirar das vias motocicletas com escapamento alterado, que provocam ruídos excessivos e causam incômodo sonoro.
De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante configura infração grave. A penalidade inclui multa de R$ 195,23, acréscimo de cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. Em 2024, 8.149 condutores foram autuados por essa infração, e apenas nos três primeiros meses de 2025, já foram registradas 2.786 autuações.
*Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
Fonte: Agência Brasília
