O Governo do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), lançou o Edital de Licitação nº 90001/2024 nesta quinta-feira (11), dando início a um processo licitatório estratégico para a administração de resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana. Com um orçamento anual previsto de R$ 596.331.778,21 e um total de R$ 2.981.658.891,07 ao longo de cinco anos, o objetivo é selecionar empresas qualificadas que atendam a todas as regiões administrativas do DF.
A limpeza urbana é essencial para a saúde pública e o bem-estar da população do DF | Fotos: Divulgação/ SLU
A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.33/2021 e Decreto DF nº 44.330/2023, e tem como critério de julgamento o menor preço por lote. A sessão pública está agendada para o dia 30 de abril, às 9h.
“Esse processo licitatório é um passo importante para garantirmos a continuidade da limpeza do Distrito Federal”
Sílvio Vieira, diretor-presidente do SLU
O processo se justifica pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em vista do encerramento dos contratos vigentes no final de 2024. Essas atividades são fundamentais para a saúde pública e o bem-estar da população do DF, além de estarem em conformidade com as diretrizes nacionais e distritais de saneamento básico e gestão de resíduos, estabelecidas pelas leis federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, e pela legislação distrital correspondente.
Para o diretor-presidente do SLU, Sílvio Vieira, a licitação é fundamental para a manutenção da limpeza urbana de Brasília. “Esse processo licitatório é um passo importante para garantirmos a continuidade da limpeza do Distrito Federal. Com ela, buscamos empresas qualificadas e comprometidas em manter nossas cidades limpas, melhorando diretamente a qualidade de vida de todos”, disse.
Entre os serviços a serem contratados estão coleta convencional e seletiva de resíduos, varrição manual e mecanizada de vias públicas, limpeza de vias e equipamentos públicos, coleta e manejo de entulho, entre outros. A gestão também inclui a educação ambiental, evidenciando o compromisso com a sustentabilidade e a conscientização da população sobre a importância do manejo adequado dos resíduos.
*Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
Fonte: Agência Brasília
