A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou nesta quarta-feira (10) duas listas de residências que estão aptas para o procedimento de regularização fundiária, por legitimação fundiária. Os 15 imóveis estão localizados nas regiões administrativas de Ceilândia e Vila Planalto.
Ao todo, 15 imóveis localizados em Ceilândia e Vila Planalto poderão ser regularizados | Foto: Divulgação/Codhab-DF
Esse processo de habilitação faz parte do programa Regulariza DF. O primeiro passo é a coleta de documentos. Em seguida, a documentação passa por análise da companhia, etapa que pode permitir que os ocupantes doem ou vendam diretamente, conforme os requisitos estabelecidos na legislação.
Após a habilitação, os moradores devem aguardar o contato da Codhab para obter todas as informações referentes à entrega das escrituras públicas.
Para acessar a nova lista de habilitados de Ceilândia, clique aqui. Já a relação de habilitados da Vila Planalto está disponível neste link. Todas as listagens ficam disponíveis no portal da Codhab, na aba Regularização – Andamento da Localidade.
Regulariza DF
O programa atua nas Áreas de Interesse Social (Aris) e em cidades consolidadas que estão no processo de regularização fundiária, como Samambaia, Riacho Fundo, Planaltina e Ceilândia. Nessas regiões, ainda existem imóveis distribuídos no âmbito dos programas de assentamento, mas que ainda não foram titulados em nome dos beneficiários.
Desde 2021, a Codhab já beneficiou moradores de regiões como Samambaia, Riacho Fundo I e II, Sobradinho, Brazlândia, Recanto das Emas, Gama, entre outras.
*Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)
Fonte: Agência Brasília
