A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) divulgou o resultado final das entidades interessadas em ocupar as vagas remanescentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) para o biênio 2025-2026. Ao todo, cinco entidades foram aprovadas no processo e credenciadas. A lista completa está disponível na edição de terça-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no portal Chamamento Público.
O Conplan é um órgão colegiado que auxilia a administração pública na formulação e atualização das diretrizes e instrumentos da política territorial e urbana | Foto: Divulgação/Seduh-DF
As entidades credenciadas deverão comparecer à reunião pública, que será realizada às 10h desta quinta-feira (16), para a escolha dos representantes que integrarão o colegiado. O evento ocorrerá no auditório da sede da Seduh, localizado no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Bloco A, na Asa Norte. A homologação dos resultados será publicada em seguida.
O processo, regulamentado pelo Edital de Chamamento Público n° 02/2024, incluiu entidades dos seguintes segmentos:
• Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo;
• Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia;
• Representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas;
• Defesa do patrimônio cultural.
O Conplan é um órgão colegiado com funções consultivas e deliberativas, que auxilia a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e instrumentos da política territorial e urbana. Ao todo, 17 vagas são destinadas à representação da sociedade civil no conselho.
A participação da sociedade civil no Conplan é fundamental para garantir a gestão democrática da cidade, permitindo que a população contribua na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados pelo colegiado. Além disso, promove a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.
Vagas já ocupadas
Anteriormente, 13 entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conplan durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu em 26 de novembro de 2024, em uma reunião pública realizada na sede da Seduh, que contou com a presença de mais de 90 pessoas. A lista das entidades eleitas foi publicada no DODF no dia 27 do mesmo mês.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)
Fonte: Agência Brasília
