Mais de 200 pessoas participaram da reunião convocada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para tratar sobre a regularização dos lotes do Polo de Moda (QE 40), realizada na noite de quinta-feira (9/11), no Centro Socioeducativo Santo Aníbal Maria. O encontro contou com a presença do secretário Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Thales Mendes, do diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim e do administrador do Guará, Artur Nogueira, entre outras autoridades, líderes comunitários e representantes da Prefeitura da QE 40.
O foco das tratativas foi esclarecer o passo a passo para a regularização de terrenos contemplados nos programas de desenvolvimento econômico, especialmente o PRÓ-DF I. Uma equipe de servidores da Secretaria Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda esteve no local para checar casos de requerimentos em andamento e ajudar a destravar processos antigos.
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, fez uma breve apresentação sobre a Lei Distrital nº 7.312/2023, que amplia os instrumentos de regularização de empresas beneficiadas por programas de desenvolvimento econômico adotados no DF desde 1988. “Nosso objetivo é garantir segurança jurídica para os empreendedores. Os pedidos de convalidação podem ser feitos até 31 de dezembro deste ano. Com isso, empresas que estão aqui no Polo de Moda há muitos anos poderão fazer a compra direta do imóvel junto à Terracap, pelo valor de mercado”, explicou.
De acordo com o secretário Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Thales Mendes, o objetivo do GDF é garantir soluções para um ambiente de negócios favorável no DF. “Estamos aperfeiçoando a legislação e trabalhando que a economia do Distrito Federal avance cada vez mais. Esse tipo de reunião de hoje é importante para ouvir os anseios dos empresários de perto e esclarecer as principais alterativas para a regularização das empresas, ressaltou.
“Tenho certeza de que, juntos, iremos encontrar alternativas para a regularização dos lotes aqui do Polo de Moda. Para isso, contamos com o apoio irrestrito do deputado federal Gilvan Máximo, padrinho da cidade, e do nosso governador Ibaneis Rocha. Seguimos, juntos, lutando para a geração de emprego e renda no Guará”, destacou o administrador regional, Artur Nogueira.
Renova-DF no Guará
No fim da reunião, o secretário Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Thales Mendes, anunciou que a QE 38 e a QE 40 receberão os serviços do Renova-DF ainda este ano. O programa atua na reforma e manutenção de espaços públicos. “Inicialmente, entraremos nessas duas quadras para revitalização de praças, parquinhos, quadras esportivas e demais equipamentos públicos. Serão cerca de 300 alunos aqui no Guará para renovar a cidade”, adiantou Thales Mendes.
João Rodrigues, da Assessoria de Comunicação da Administração Regional do Guará