As inscrições para o Casamento Comunitário, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), começam nesta quinta-feira (7) e vão até 20 de março. O Edital nº 1 publicado no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (5) traz o cronograma da 9ª edição, a primeira de 2024.
Para inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação descrita no item 3.1 (página 67). Eles também devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, a ser comprovada mediante preenchimento de declaração constante no edital.
A Sejus analisará as documentações em 21 e 22 de março e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF
Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, de 7 a 20 de março, em um dos seguintes locais:
– Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte)
– Na Hora – Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior)
– Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II)
– Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9)
A Sejus analisará as documentações em 21 e 22 de março e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil. Serão selecionados até 50 casais, por ordem cronológica de inscrição. A data prevista para divulgação dos contemplados é 25 de março, nos canais oficiais da Sejus-DF.
Definidos os casais, haverá um encontro preparatório para um ensaio geral da cerimônia e esclarecimentos sobre o evento, no dia 25 de abril. A primeira edição de 2024 do Casamento Comunitário está prevista para o dia 28 do mesmo mês, em local a ser definido.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a política pública oferecida por meio do Casamento Comunitário favorece o fortalecimento das famílias e possibilita a realização de sonhos. “É um dia único e emocionante na vida dos casais, que iniciam suas vidas em união com o apoio da Sejus.”
Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: [email protected] e/ou do telefone (61) 2244-1347/1349. O site da Sejus também fará atualizações em caso de alterações, atualizações ou acréscimos no processo.
Sobre o programa
Criado pela Sejus em 2020, o Casamento Comunitário dá oportunidade aos moradores do DF de se casarem de forma gratuita, promovendo o direito à convivência familiar, consolidando a família como núcleo social básico e assegurando os direitos civis e a proteção jurídica da família.
A Sejus-DF subsidia toda a solenidade e arca com custos relacionados a taxas de cartório, produção dos noivos (roupa e maquiagem) e buquês. Para cada edição, a pasta sela parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada.
Até o momento, foram realizadas oito edições do programa, com mais de 300 casais beneficiados. Na edição mais recente, ocorrida em dezembro de 2023, 51 noivos se casaram à beira do Lago Paranoá.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
Fonte: Agência Brasília
