Uma das iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) para transformar espaços públicos, o programa Adote Uma Praça ultrapassou, em outubro, a meta de investimentos prevista para todo o exercício de 2023. Até o momento, já foram empenhados aproximadamente R$ 8,3 milhões. O planejado para o projeto era R$ 5 milhões.
O Adote uma Praça é vinculado à Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe). A iniciativa consiste na promoção de parcerias entre a comunidade e empresários locais no projeto de restauração e manutenção de espaços públicos, como praças, quadras poliesportivas, jardins e estacionamentos.
Até o momento, já foram empenhados aproximadamente R$ 8,3 milhões no projeto | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Este formato, menos burocrático, viabiliza uma maior participação popular na conservação e manutenção de diversas áreas públicas. “O programa escuta a população, que entra com o projeto de restauração desses espaços públicos, e nós auxiliamos com orientações sobre regulamentação e serviços que podem ser executados nessas localidades”, explica o secretário de Projetos Especiais, Jorge Azevedo.
Os números ajudam a dar contorno ao sucesso do programa: desde a criação, em 2019, a iniciativa acumula R$ 30 milhões em investimentos. Nesse período, foram recebidas cerca de 400 propostas de parcerias público-privadas (PPPs), que ajudam a embelezar o visual da capital federal.
“Temos obras icônicas da iniciativa aqui no DF. Áreas públicas do Setor Hospitalar Sul receberam quase R$ 3 milhões de investimento em melhorias, e outro exemplo é a praça em frente ao Sesi Lab”, detalha Azevedo. “A região administrativa com mais parcerias é o Gama, onde o pessoal abraçou mesmo a ideia, que dá à população um sentimento de pertencimento muito grande por poder adotar esse espaço público.”
Retorno positivo
Um dos locais emblemáticos contemplados pelo Adote Uma Praça está localizado no Lote 720 do Trecho 2 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). “Aqui era um campo aberto usado como estacionamento irregular. Entramos em contato com a Sepe para saber como poderíamos ajudar, transformando esse lugar em um espaço mais bucólico”, detalha o empresário Ari Braga, 54 anos.
O Adote Uma Praça é vinculado à Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe)
Ari é sócio-diretor da Agroflores, empresa que assumiu a parceria com o GDF. Hoje, o local, que antes era um terreno descampado, conta com vegetação nativa do Cerrado, além de um amplo paisagismo, com bancos para uso de quem frequenta a região. “O retorno foi superpositivo. Aqui, de manhã e na hora do almoço enche de gente”, completa.
Um dos usuários beneficiados com a restauração do espaço foi Adear Sousa, 45. O vendedor costuma frequentar a praça para descansar, entre intervalos do trabalho. “É ótimo para espairecer. É um local maravilhoso, superagradável, que veio agregar, com certeza. É um espaço que serve de terapia para nossa mente”, afirma.
Como participar
O interessado em aderir ao programa deve procurar a administração regional da cidade em que estiver localizado o espaço que pretende adotar, a fim de obter informações sobre os documentos que precisa apresentar junto ao requerimento.
As informações também podem ser solicitadas diretamente à Sepe, pelo e-mail [email protected] ou por meio do site da pasta.
Após a etapa de apresentação de propostas, há uma fase de análise de viabilidade do espaço a ser adotado, respeitando as diretrizes estabelecidas pelo decreto nº 39.609 de 2019.
Em seguida, uma vez aprovada a proposta, será firmado um termo de cooperação técnica com duração de até 48 meses, renováveis a depender da disponibilidade do adotante e da administração pública.
A Sepe lembra que não há restrição de quantidade de locais adotados por uma única pessoa, tanto física quanto jurídica. Sendo assim, um adotante pode ficar responsável por mais de um espaço público.
