Quer colocar o bloco na rua? Então, fique atento ao prazo!
O carnaval está chegando e Brasília já se prepara para a folia. Porém, para colocar o bloco na rua, é importante ficar atento às regras. É necessário que o evento seja autorizado pela Administração Regional do Plano Piloto. Para solicitar a documentação, siga o passo a passo e garanta a festa.
Passo 1
Cadastre o bloco na Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). O cadastro deve ser feito 30 dias antes do evento. No site da secretaria você encontra mais informações: http://www.ssp.df.gov.br/
Após o cadastro, o processo é encaminhado à administração pela própria SSP-DF para que o responsável pelo bloco faça a entrega da documentação na data agendada.
Passo 2
A Administração Regional do Plano Piloto receberá a documentação completa do evento, de acordo com o previsto na Lei 5.281 de 2013, regulamentada pelo Decreto 35.816 de 2014, de forma presencial, por parte da organização do bloco.
Para saber quais são os documentos necessários e a forma adequada de entregá-los ao órgão, a administração disponibiliza todas as informações e anexos em seu site, através deste link: https://www.planopiloto.df.gov.br/category/servicos/carta-de-servicos/
Passo 3
Após o recebimento dos documentos, eles serão analisados pelo setor responsável pela autorização de eventos da administração. Se liberado, o processo será encaminhado para vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Defesa Civil do DF e Vigilância Sanitária do DF. Não se preocupe, pois a própria administração é quem pede que as fiscalizações sejam feitas.
Passo 4
Com a aprovação das vistorias, a Administração Regional do Plano Piloto emitirá o documento necessário para o evento. Somente a Licença Eventual garante que o bloco esteja na rua! Não é necessário buscá-la no órgão. Você receberá o documento por e-mail.
