A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga um incêndio criminoso ocorrido nessa quarta-feira (25), nas proximidades da DF-290, na altura do Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama. Toda a ação dos suspeitos foi registrada por câmeras de segurança de um terreno vizinho à área queimada.
Nas imagens, é possível observar o momento em que um veículo vermelho se aproxima. O motorista desacelera e estaciona pouco depois de uma estrada de terra. Em seguida, um homem desce do banco do passageiro, caminha em direção à área de vegetação e ateia fogo à mata. Logo depois, o suspeito retorna correndo, entra no veículo e foge do local.
A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema). Até a publicação desta reportagem, a corporação trabalhava para identificar os suspeitos. Ninguém foi preso.
Além de atentar contra o meio ambiente, a prática de atear fogo em áreas de mata pode configurar crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que impõe penas de detenção e multas a quem causar danos à flora
De acordo com o Boletim de Ocorrência, uma testemunha do crime comunicou ter visto, por volta das 10h43, um início de uma fumaça na beira da rodovia e decidiu se aproximar. “No local, foram identificados dois focos de incêndio: o primeiro, aparentemente, recém-ateado e o segundo já mais espalhado, com uma distância de aproximadamente 10 metros entre ambos”, diz o documento.
À PCDF, a testemunha também relatou que as chamas haviam gerado “uma grande quantidade de fumaça” e, ao se aproximar da rodovia, se deparou com “as margens tomadas por chamas”.
Além de atentar contra o meio ambiente, a prática de atear fogo em áreas de mata pode configurar crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que impõe penas de detenção e multas a quem causar danos à flora.
A ação também pode ser classificada como incêndio, tipificada no Código Penal (Art. 250), passível de punição para o autor, agravada em caso de incidente que coloque em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros.
Operação Curupira
Recentemente, a PCDF instaurou a Operação Curupira para identificar e punir pessoas envolvidas em queimadas no Distrito Federal. A ação faz parte da força-tarefa montada pelo Governo do DF (GDF) para apurar a autoria dos incêndios criminosos que resultaram na devastação de áreas de vegetação e Cerrado da capital do País.
O GDF convoca a população a denunciar os incêndios florestais na capital. Os cidadãos devem entrar em contato imediatamente com o número 193, o canal de emergência do CBMDF.
Durante a ligação, é necessário passar informações como a localização exata do fato e as proporções das chamas e, se possível, relatos sobre as condições de acesso ao local e sobre a presença de suspeitos de autoria do crime. De acordo com o artigo 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta é tipificado como crime ambiental.
Combate a incêndios florestais
→ 193 (Corpo de Bombeiros)
→ (61) 9224-7202 (Instituto Brasília Ambiental)
Informações sobre autores de incêndios florestais
→ 190 (Polícia Militar)
→ 197 (Polícia Civil)
Fonte: Agência Brasília