Debater com a população a possibilidade de ampliar o atendimento para quem precisa preencher ou atualizar o Cadastro Único, por meio da contratação de entidade parceira para dar agilidade na execução do serviço. Esse foi o objetivo de uma audiência pública promovida, nesta quarta-feira (10), pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Segundo dados de setembro de 2021, o DF tem, atualmente, 186.862 famílias inscritas no Cadastro Único. A demanda reprimida é de 202.345 famílias
As contribuições vão servir de base para a elaboração de um edital de chamamento público para contratação da Organização da Sociedade Civil (OSC) que vai executar o serviço. O edital do certame será publicado nos próximos dias. Cerca de 140 pessoas acompanharam a audiência pública virtual.
A entidade selecionada fará a implantação, manutenção e prestação de atendimento ao cidadão, mediante entrevista padronizada de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal, encaminhadas pela Sedes para atualização cadastral ou nova inscrição na plataforma on-line do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
“A ideia de contratar uma OSC é viabilizar e acelerar esse serviço, já que a organização vai empregar mão de obra exclusivamente para esse trabalho. A Sedes já nomeou quase 500 novos servidores do último concurso, mas eles não exercem exclusivamente essa função”, explicou o coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único da Sedes, Guilherme Aleixo, durante a audiência pública.
“Além disso, por uma restrição orçamentária, os novos servidores trabalham 30 horas semanais e têm outras atribuições dentro da secretaria, também prioritárias no atendimento a famílias em vulnerabilidade social”, ressaltou o gestor, respondendo a questionamentos de participantes durante a reunião.
No Distrito Federal, o Cadastro Único é gerido pela Sedes. Segundo dados de setembro de 2021, o DF tem, atualmente, 186.862 famílias inscritas no Cadastro Único. A demanda reprimida é de 202.345 famílias.
Segundo Guilherme Aleixo, a OSC contratada vai receber treinamento e deverá disponibilizar 117 profissionais, que vão atuar em 14 unidades socioassistenciais, sendo 90 deles entrevistadores, em regime de 40 horas semanais, com metas mensais e uma meta anual de atendimento estabelecidas e gerenciadas pela Sedes.
“Essas 14 unidades vão ser espalhadas em todo o DF para trazer maior capilaridade para a rede e garantir que, pelo menos, cada macrorregião tenha um posto de atendimento e uma capacidade condizente com aquela região e atender todas as famílias. A expectativa é vencer essa demanda reprimida em 12 meses”, reitera Guilherme Aleixo.
O objetivo é que os novos profissionais executem 16.862 atendimentos em média por mês, o que representaria um acréscimo de mais de 190% na capacidade operacional máxima já apresentada pela Sedes nos últimos 12 meses.
Cadastro Único
A inscrição no Cadastro Único é pré-requisito para ter acesso a programas sociais federais, como o programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e distritais, como o DF sem Miséria.
“Entre setembro de 2020 e 2021 houve aumento de 6.177 atendimentos, o que corresponde a um aumento percentual de 204%. Ainda assim, não é suficiente para evitar a crescente desatualização vegetativa na mesma base de dados”Guilherme Aleixo, coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único da Sedes
Para continuar recebendo os auxílios, o usuário deve atualizar o Cadastro Único a cada dois anos ou, em caso de alteração nos dados, como mudança de endereço, telefone, integrantes da família, e escola frequentada pelas crianças e adolescentes. O cadastro desatualizado gera a suspensão do benefício.
Dados da Sedes mostram que, entre setembro de 2020 e setembro de 2021, houve desatualização dos registros de 42.782 famílias, o que representa um acréscimo no período de 18,68%.
“Apesar de todos os esforços do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantia do acesso das famílias de baixa renda à plataforma, a demanda reprimida é alta para atendimento e atualização do Cadastro Único. Além da contratação dos novos servidores, a secretaria tem feito mutirões nos Cras [Centros de Referência de Assistência Social], implementou novo sistema on-line para atender as prioridades e agilizar os atendimentos, e estabeleceu parcerias com outros órgãos, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) para fazer inscrição de agricultores, e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), para atender Cadastro Único nas agências no Na Hora”, reiterou Guilherme Aleixo.
Atualmente, os atendimentos referentes ao Cadastro Único no DF são realizados pela rede socioassistencial gerida pela Sedes, por meio dos 27 Cras, dos 12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dos 16 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dos dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e uma Unidade de Proteção Social (UPS 24 horas), além das unidades de acolhimento.
“Entre setembro de 2020 e 2021 houve aumento de 6.177 atendimentos, o que corresponde a um aumento percentual de 204%. Ainda assim, não é suficiente para evitar a crescente desatualização vegetativa na mesma base de dados”, pontuou o coordenador.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, ressalta que a contratação da OSC não vai interferir na convocação de mais servidores para a assistência social.
“Essa contratação não impede as futuras nomeações dos aprovados no último concurso da Sedes. A carreira de assistência social vai muito além de trabalhar com o Cadastro Único e conceder benefícios sociais. A Sedes é responsável pelo atendimento socioassistencial como um todo, no suporte às famílias em vulnerabilidade social, no combate à violação de direitos, no resgate da autonomia dessa população. Temos muitas outras prioridades e precisamos de profissionais para colaborar nesses atendimentos”, finaliza a gestora.
*Com informações da Sedes
Fonte: Agência Brasília
