O Instituto Brasília Ambiental vai realizar, nesta quinta-feira (3), uma audiência pública virtual, com acesso presencial, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), para parcelamento de solo urbano, referente à licença prévia do empreendimento Reserva Monteiro Guimarães, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico.
Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões porque, só quando a comunidade se informa, opina, contribui, é que os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta.
A audiência ocorrerá das 19h às 22h. O local de transmissão, que pode ser usado como ponto presencial de acesso, será a sala de reunião da imobiliária Marcio Brum Negócios Imobiliários, que fica na Área Comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, na Rua Contorno, Quadra 3/4, Lote 30, Setor Habitacional Tororó (SHTo).
Audiência vai discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), para parcelamento de solo urbano, referente à licença prévia do empreendimento Reserva Monteiro Guimarães, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Os interessados em participar da audiência de forma virtual devem fazê-lo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. As contribuições devem ser feitas via formulário, que pode ser acessado neste link.
A inscrição será aberta a todos os interessados, sujeita à duração estabelecida para a audiência pública. As pessoas poderão participar por escrito ou oralmente, respeitado o tempo de três minutos para cada manifestação individual e de cinco minutos para manifestação de representante de grupo, associação ou entidade.
Independentemente de ter participado presencialmente da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até dez dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação. Isso deve ser feito pelo e-mail [email protected], no qual os questionamentos serão, posteriormente, respondidos e incluídos na ata completa, que será publicada em até 30 dias após a data de realização da audiência pública.
Os interessados podem acessar o regulamento da audiência pública na íntegra e/ou os estudos ambientais da área neste link.
*Com informações do Brasília Ambiental
Fonte: Agência Brasília
