Foi publicada na edição desta terça-feira (24/8) no Diário Oficial do Distrito Federal a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa que vai ficar responsável pela gestão dos hospitais de campanha da Polícia Militar e de um dos hospitais de campanha de Ceilândia. O intuito é reforçar a assistência a pacientes com Covid-19 no Distrito Federal.
O valor estimado para o contrato era de R$ 102.538.512,00. Após análise das propostas, o valor da contratação ficou em R$ 80.210.190,91, representando uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
Serão ofertados 100 leitos de unidade de terapia intensiva no Hospital de Campanha da Polícia Militar, além de 20 leitos de suporte ventilatório pulmonar e 40 leitos de internação clínica adulto no Hospital de Campanha de Ceilândia.
Com a contratação, a Secretaria de Saúde visa garantir completa assistência aos pacientes com covid-19, além de desmobilizar leitos nos hospitais para retomar atendimentos gerais e cirurgias eletivas, processo que já está em andamento desde o início do mês de maio.
A empresa a ser contratada vai fazer o gerenciamento técnico, a assistência multiprofissional – de forma ininterrupta –, com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos – incluindo computadores e impressoras – e atendimento dos pacientes, fornecendo medicamentos, materiais médico-hospitalares, gases medicinais e esterilização de equipamentos e materiais, alimentação, nutrição enteral e parenteral.
Contratação
O processo segue os trâmites da Medida Provisória nº 1.407, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
A Secretaria de Saúde reforça que se trata de um novo contrato. Todo o processo passou pela análise da Controladoria da SES/DF, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pela Assessoria Jurídico-Legislativo (AJL) da SES/DF.
A Secretaria de Saúde ressalta que a empresa a ser contratada atendeu a todos os critérios para a celebração do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
Fonte: Agência Brasília
