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Seminário sobre Moeda Social incentiva regularização fundiária

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Seminário sobre Moeda Social incentiva regularização fundiária

Estão abertas as inscrições para o seminário de capacitação sobre Moeda Social, uma iniciativa da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF). A oficina gratuita, marcada para o próximo dia 13, vai estimular gestores de entidades religiosas e de assistência social a regularizarem as áreas ocupadas.

Seminário vai incentivar gestores de entidades religiosas e de assistência social a regularizarem as áreas ocupadas | Foto: Divulgação/SEFJ-DF

A Moeda Social é um instrumento oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas, quando elas optam por retribuir o pagamento da ocupação com prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.

“Essa é uma determinação do governador Ibaneis Rocha de auxiliarmos os gestores a obterem sua segurança jurídica com a continuidade dos serviços que já prestam às comunidades locais. Percebemos a importância da ampliação do conhecimento acerca do assunto para desmitificar e esclarecer dúvidas que muitas vezes dificultam o avanço do processo de regularização”, destaca Delmasso.

Outro passo importante dado pela SEFJ foi a publicação da regulamentação das ações coordenadas pela pasta na busca ativa por templos em situação irregular. O trabalho identifica as entidades e valida a documentação necessária para a regularização junto à Terracap. A iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos espaços religiosos.

Serviço
Seminário Moeda Social
→ Data: quarta-feira (13)
→ Horário: 14h
→ Local: sede da SEFJ (Quadra 4, edifício Luiz Carlos botelho, 6º andar – Setor Comercial Sul)
→ Inscrições: formulário disponível neste link.

*Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF)

Fonte: Agência Brasília