A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) atualizou seu site para incluir uma página que apresenta a lista de documentos e orientações exigidas aos cidadãos e empresas que necessitem de solicitar vistoria para fins de Habite-se. A mudança foi feita visando facilitar o acesso aos requisitos necessários para a realização da solicitação e evitar a necessidade de múltiplos deslocamentos à sede da companhia.
A Novacap é responsável pela realização da vistoria de lançamento de águas pluviais no sistema público, uma das certificações necessárias para a obtenção do Habite-se para uma edificação no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Novacap
Até a inclusão da nova página, era comum que interessados em requisitar a vistoria precisassem se deslocar à Novacap simplesmente para obter a lista de documentações que deveriam apresentar para realizar a requisição, o que gerava maior dificuldade e inacessibilidade para o processo.
Com a nova funcionalidade, o requisitante só precisará se deslocar à Novacap para a entrega da documentação já completa e para a retirada da certificação — uma vez realizada a vistoria e constatado resultado positivo.
Com a nova funcionalidade, o requisitante só precisará se deslocar à Novacap para a entrega da documentação já completa e para a retirada da certificação
A empresa é responsável pela realização da vistoria de lançamento de águas pluviais no sistema público, uma das certificações necessárias para a obtenção do Habite-se para uma edificação no Distrito Federal. Para saber quais as certificações necessárias para o processo completo do Habite-se, o responsável pela edificação deve contactar a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Como acessar
A página incluída na nova atualização pode ser encontrada neste endereço eletrônico ou clicando na aba “Serviços” e selecionando a opção “Habite-se (Águas Pluviais)” no portal da Novacap. Ao acessar a página, é possível encontrar três opções clicáveis que, ao ser selecionadas, mostrarão a lista de documentações e requisitos necessários para a realização de três tipos de solicitações: vistorias para lotes abaixo de 600 m² e unifamiliares; para lotes iguais ou superiores a 600 m², unifamiliares, multifamiliares, comerciais e industriais; e quando da obrigatoriedade da execução do reservatório de amortecimento.
A requisitação da vistoria tem custo de R$ 45,02 — independentemente das dimensões ou características da edificação —, que devem ser pagos exclusivamente em uma agência BRB.
Apesar do avanço trazido com a nova funcionalidade, ainda não é possível realizar a requisição da vistoria de forma remota. Contudo, a Novacap trabalha no desenvolvimento de um aplicativo que irá permitir essa função.
Quando entrar em operação, a ferramenta possibilitará que o solicitante abra uma solicitação de vistoria completamente online, introduzindo seus dados e fazendo o envio de toda a documentação. Além disso, será possível checar o andamento do processo e realizar a retirada da certificação diretamente pela ferramenta, o que excluirá a necessidade de qualquer deslocamento à Novacap e trará mais conforto e conveniência ao cidadão.
*Com informações da Novacap
Fonte: Agência Brasília
