A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, nesta quarta-feira (22), uma orientação aos ambulantes instalados na calçada em frente à Feira dos Goianos, em Taguatinga. Apesar de possuírem autorização para estarem no local, os comerciantes vinham utilizando uma área maior do que a permitida.
A ação foi um pedido da administração regional, responsável por conceder as licenças. Foram vistoriadas as quase 20 barracas daquele ponto, e todas apresentaram a devida autorização. Apesar disso, boa parte ocupava espaço maior do que os 4 m² previstos na permissão de uso. Em alguns casos, a ocupação chegava a 20 m².
“Quando os ambulantes estão no lugar certo, ajudam não apenas na mobilidade e no trânsito de pessoas, mas também no trânsito de veículos, caso ocorra algum acidente ou incidente”
Renato Andrade, administrador de Taguatinga
“A parceria com a DF Legal para orientar os ambulantes, e até mesmo os empresários, deve-se ao fato de que a Feira dos Goianos é um dos maiores centros comerciais aqui do Distrito Federal. Quando os ambulantes estão no lugar certo, ajudam não apenas na mobilidade e no trânsito de pessoas, mas também no trânsito de veículos, caso ocorra algum acidente ou incidente que haja necessidade de passagem do Corpo de Bombeiros ou das polícias Militar e Civil para realizar os atendimentos necessários com a maior rapidez possível”, comenta o administrador de Taguatinga, Renato Andrade.
Boa parte das barracas ocupava espaço maior do que os 4 m² previstos na permissão de uso | Fotos: Divulgação/DF Legal
Desta forma, a DF Legal atuou para garantir adequação do espaço ocupado, inclusive ajudando os comerciantes com retiradas e recuo de tendas, resultando na desobstrução das calçadas para a circulação das pessoas. “Nosso objetivo é que todos possam trabalhar, desde que em posse das autorizações e dentro das áreas delimitadas, não fechando o espaço das pistas nem obstruindo as câmaras e calçadas, para que o trânsito de pessoas e de veículos seja totalmente livre”, completa Renato.
Para verificar o cumprimento da orientação, os auditores fiscais da DF Legal voltarão a executar ações em dias e horários aleatórios. Caso o ambulante seja flagrado ocupando novamente uma área maior do que a licença permite, a pasta apreenderá as mercadorias e pedirá à administração regional que seja feito o cancelamento da autorização concedida.
*Com informações da DF Legal
