O Relatório Justiça em Números 2021, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de setembro, aponta 100% de eficiência do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18)No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), além do TRT18, apenas o TRT da 15ª Região alcançou o mesmo índice. No 1º grau, o TRT18 atingiu o índice de 77%, acima da média da Justiça do Trabalho, que atualmente é de 69%. O relatório é baseado no desempenho alcançado pelos Tribunais no ano de 2020.
A métrica para mensurar a eficiência de cada tribunal considera a taxa de congestionamento de processos, produtividade de magistrados, produtividade de servidores e também a despesa total de cada regional. O Justiça em Números traz uma análise de todo o Poder Judiciário desde 2004. Os números são separados por segmento e porte das unidades judiciais.
Este ano, o Justiça em Números apresenta também dados relacionados à atuação inovadora do Poder Judiciário durante a pandemia da Covid-19. Segundo o relatório, a mensuração do período tem um grande ganho do ponto de vista histórico e estratégico e mostra a importância da resolução de conflitos e pacificação social em tempos turbulentos.
Desempenho
O TRT18 está entre os Tribunais do Trabalho com melhor desempenho de todo o Brasil. Ao lado dos Tribunais Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 20ª e 22ª Regiões, o TRT18 aparece no quadrante de melhor diligência em todos os gráficos. O quadrante aponta que o TRT18 está entre os regionais com maior produtividade e menor despesa.
A Justiça do Trabalho é destaque no relatório como a que possui o menor tempo de tramitação durante a fase de conhecimento (apenas 8 meses) e também como a que mais concilia no país. Segundo o relatório, em 2020, a Justiça do Trabalho solucionou 23% de seus casos por meio de acordo. Esse percentual aumenta para 44,8% quando se considera apenas a fase de conhecimento de primeiro grau.
Na conciliação, o TRT18 também aparece entre os tribunais que mais conciliam no âmbito da justiça trabalhista. Para apontar o índice de conciliação, o relatório considera o percentual de sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.
Direitos Humanos e Meio Ambiente
A análise feita no Relatório Justiça em Números 2021 também examina a atividade judicial relacionada à Agenda 2030 e ao meio ambiente. A Agenda 2030 aponta ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à efetivação dos Direitos Humanos com metas a serem atingidas até 2030. Essa agenda foi recepcionada pelo Poder Judiciário brasileiro por meio do CNJ e entre os objetivos está a promoção do crescimento econômico sustentado, com emprego pleno e produtivo, além de trabalho decente para todos.
Fonte: TRT18
