Com a implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocorrida há pouco mais de 30 dias, a população têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O atendimento pelos cartórios das unidades judiciais ocorre por meio de videoconferência.
Entre testes e demandas da sociedade foram cerca de 3.750, até o último dia 20 de abril. Com a suspensão dos atos presenciais, esse é mais um dispositivo que facilita o suporte ao jurisdicionado, melhora a cidadania e proporciona um atendimento humanizado. As comarcas da capital e de Joinville têm o Balcão Virtual à disposição da população desde o dia 22 de março. As videoconferências utilizam o PJSC-Conecta.
Para o chefe de cartório da 2ª Vara Cível da comarca da capital, Marcio Pereira Tizziani, o destaque é para a humanização por meio da nova ferramenta. “Em tempos de pandemia, quando o advogado e o jurisdicionado não têm acesso ao fórum, o Balcão Virtual passou a humanizar o atendimento do Judiciário. Isso porque o contato visual do servidor com o jurisdicionado ou o advogado possibilita que o pleito possa ser atendido imediatamente. A resposta visual, também por meio do semblante, é uma forma mais humana e agradável que faz a aproximação dos interlocutores da conversa, diferente de uma simples ligação telefônica. Uma chamada por telefone parece algo mais distante. O atendimento pelo Balcão Virtual possibilita que o cidadão observe que alguém parou para atender a sua demanda naquele momento. Isso sem dúvida melhorou o atendimento ao jurisdicionado catarinense.”
O Balcão Virtual é uma inovação que promove o acesso remoto direto e imediato dos usuários da Justiça catarinense com o servidor da unidade judicial, sem necessidade de deslocamento ao fórum da comarca. Em Joinville, a relevância também está ligada à aproximação entre as pessoas. “Considero esse canal moderno e eficiente. Com o Balcão Virtual, o Tribunal de Justiça está conectado às mudanças e necessidades sociais. É o meio de atendimento virtual que mais se aproxima do atendimento presencial e permite plena comunicação e interação entre o atendente e o usuário”, frisa a chefe de cartório da 5ª Vara Cível, Juliana Machado de Oliveira.
Lages
Nas comarcas de Lages e Blumenau, o Balcão Virtual foi implantado há cerca de 20 dias. Uma das primeiras pessoas a usar o serviço na Serra catarinense foi a advogada Maria Cristina Renon. Ela ressalta que a ferramenta propicia a proximidade do advogado com a vara judicial, o que auxilia no andamento dos processos. “A experiência foi excelente. O atendimento muito bom, como se estivesse no balcão presencial. Minha avaliação é muito positiva, pois tenho o contato com a unidade sem correr qualquer risco nesse período de tanta insegurança.”
Maria Cristina foi atendida na Vara da Família, uma das unidades que mais receberam demanda. Os servidores e servidoras estão em esquema de rodízio. A técnica judiciária Claudia Cristina Cordova diz que há um esforço coletivo para dar efetividade ao Balcão Virtual e para garantir o acesso pleno à Justiça das mais variadas formas. “Vivemos tempos difíceis e a pandemia tem afetado todas as esferas, dificultando o atendimento presencial. Com a estrutura necessária, esperamos aperfeiçoar cada vez mais o atendimento.”
Quem está do outro lado da tela no Balcão Virtual da Vara da Fazenda é o técnico judiciário Ilio Carlos Pinto Junior. Para ele, a plataforma é de fácil manuseio e possibilita um atendimento mais humanizado. “Avalio como uma iniciativa muito boa nos tempos em que vivemos, como mais uma alternativa para o cidadão em busca da prestação jurisdicional.”
Blumenau
Em Blumenau, o público externo está se adaptando ao uso do Balcão Virtual. A nova ferramenta de comunicação, em pleno funcionamento na comarca do Vale do Itajaí, ainda tem sido pouco utilizada no local, que continua recebendo demandas prioritariamente por telefone, e-mail e central de atendimento.
O diretor do Fórum Central, juiz Lenoar Bendini Madalena, enfatiza que a implantação do serviço em que um funcionário atende, de forma imediata e por videoconferência instantânea, as partes e advogados sobre seus processos, ameniza a cultura do contato pessoal e presencial neste momento pandêmico. “Como ponto positivo, cito a desnecessidade de deslocamento (às vezes, bem longo) até o Fórum de Justiça, de modo que tal serviço, no meu sentir, veio para ficar.”
A presidente da OAB Subseção Blumenau, Maria Teresinha Erbs, também destaca a importância do atendimento por meio de videoconferência em meio à pandemia e ressalta que o pleito da OAB-SC, atendido com rapidez, demonstra a necessidade de abraçar a causa da advocacia em sua plenitude, na busca conjunta de soluções inovadoras para o cotidiano dos cidadãos e dos profissionais da área do direito. “A criação do Balcão Virtual é uma das grandes conquistas para o funcionamento da Justiça brasileira e dos tribunais. Facilita, agrega, agiliza e mantém a integridade das rotinas, principalmente quando pensamos na pandemia, na limitação de movimento, na segurança sanitária que devemos ter neste momento. Com seu funcionamento diário na comarca de Blumenau, o aprimoramento será constante. O Balcão Virtual é uma ferramenta com um alcance e um impacto positivo muito grande.”
Adaptação
Desde o dia 12 de abril, outras três unidades judiciárias contam com o serviço do Balcão Virtual. A população de municípios de abrangência das comarcas de Chapecó, Criciúma e São José tem mais essa opção para se comunicar com a Justiça. Outras quatro comarcas começaram a usar o Balcão na última segunda-feira (19/4). São elas: Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú.
Para ter acesso ao Balcão Virtual, basta entrar no site do TJSC no horário de expediente forense, entre 12h e 19h. No lado esquerdo da tela há um menu identificando o dispositivo. Ao entrar, é preciso escolher a comarca e o cartório desejado, digitar o nome e aguardar ser atendido por um servidor. Nos casos de processos em segredo de Justiça é preciso apresentar um documento com foto. Não é necessário fazer agendamento prévio.
Fonte: TJSC
