O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, na sexta-feira (10/6), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele conheceu as ações realizadas pelo órgão para aprimorar a prestação jurisdicional em relação a demandas relacionadas à saúde pública e privada.
O funcionamento do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) do TJMT foram destaques nas apresentações. Ainda foi apresentado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde, com números e o fluxo judicial. A unidade judiciária tem competência de atuação nos processos em que o polo passivo seja o governo de Mato Grosso de forma isolada ou em litisconsorte.
A visita integra agenda de trabalho do conselheiro do CNJ, que tem percorrido os estados para conhecer as práticas dos tribunais. “Fiquei muito impressionado com o trabalho do TJMT, a especialização da Vara [da Saúde], a organização e a criação do Núcleo de Apoio. A execução das decisões e também o trabalho que o Cejusc da Saúde tem feito demonstram o compromisso do Tribunal com a boa prestação jurisdicional. Vamos levar as experiências daqui para conhecimento do país, de outros NatJus.”
Pae Kim destacou as rotinas empregadas pela Justiça estadual no desenvolvimento das iniciativas e dos trabalhos voltados ao tema. “A forma como a execução das decisões têm acontecido em Mato Grosso, o procedimento, fluxo de trabalho, são muito interessantes. Vamos debater isso com outros magistrados e esperamos que as boas experiências possam ser adequadamente compartilhadas.”
Titular da Vara da Saúde e coordenador do NatJus no TJMT, o juiz José Luiz Leite Lindote apresentou o funcionamento da Vara, os resultados, o trâmite e os avanços que ocorreram desde a sua instalação. “Mostramos as questões práticas da judicialização, funcionamento e as medidas utilizadas para prestar um efetivo serviço ao jurisdicionado, bem como com otimização dos custos para o estado de Mato Grosso.”
O juiz Gerardo Humberto integra o Comitê de Saúde e apresentou panorama geral de todas as ações. “O Comitê tem por função analisar a questão da judicialização tanto da saúde pública e da suplementar. Fizemos uma exposição do trabalho que vem sendo feito no Comitê, aprovação do regimento interno, os webinários que são realizados uma vez por mês, as reuniões que ocorrem mensalmente.”
O NatJus no TJMT conta uma equipe composta por com 10 médicos, farmacêuticos e fisioterapeuta que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas às Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo. Em 2021, o NatJus atendeu 5.758 demandas e, em 2022, até o dia 9 de junho, foram atendidas 2.780 demandas.
Fonte: TJMT