A cooperação judiciária é um desafio para a magistratura que precisa ser encarado pelos benefícios que proporciona na gestão dos processos judiciais. “Trata-se de um novo modelo de atuação do Judiciário, cujo escopo é a qualidade da prestação jurisdicional e a eficiência do processo civil”, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins, no “Simpósio Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”.
O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última sexta-feira (11/3). Mauro Martins é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e, no CNJ, assumiu a coordenação do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. No simpósio, ele destacou as várias possibilidades que a cooperação judiciária abre para que o juízo de primeira instância estabeleça procedimentos administrativos para dar um desfecho rápido aos processos sob sua análise. “A cooperação judiciária empodera o juízo de primeiro grau na medida em que a administração do tribunal não precisa aprovar todo e qualquer convênio firmado, sendo, obviamente comunicado para a adoção das providências administrativas”.
Ele citou como exemplo a cooperação existente entre a 1ª e a 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca, do TJRJ. Por meio de um ato concertado – um dos tipos de cooperação judiciária previstos na legislação – ficou acordado que as ações judiciais do mesmo grupo familiar, como ações de alimentos e definição de visitas, sejam processadas no mesmo juízo. “Trata-se de conflito multifacetado, mas é o mesmo conflito e pode ser melhor conduzido pelo mesmo juiz”.
Novo horizonte
O “Simpósio Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). O evento foi direcionado aos servidores e servidoras; magistrados e magistradas; integrantes de outros órgãos do Sistema de Justiça e estudiosos do Direito.
O evento possibilitou o debate sobre a “Formação e Aperfeiçoamento na Matéria de Cooperação Judiciária”. Participaram desse painel o juiz Jorsenildo Dourado (TJAM); o defensor público Rafael Barbosa (DPE/AM), juiz André Bezerra (TJSP) e o procurador do Estado Isaltino Barbosa Neto (PGE/AM). O compartilhamento de experiências e boas práticas de cooperação judiciária também teve lugar com a participação das magistradas Ealyne Cantuária (TJAP), Rebeca Mendonça (TJAM) e Bárbara Nogueira (TJAM) e do promotor de justiça, Vitor Fonseca. Ao final, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Passo Cabral falou sobre aspectos da coordenação de competências entre juízes para a efetivação da cooperação judiciária.
Assista a íntegra do simpósio que foi transmitido pelo canal do TJAM no Youtube:
