O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), que atua em Goiás, publicou portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das suas unidades. Em relação à portaria anterior, assinada em 12 de julho, houve o avanço de Anápolis para a Etapa Laranja e retorno de Goiânia, Inhumas, Ceres, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Formosa, Quirinópolis, Rio Verde, Jataí e Mineiros à Etapa Vermelha.
Assim, conforme o documento, encontram-se na Etapa Laranja as Varas do Trabalho sediadas em Anápolis, Porangatu e Uruaçu. Estes locais estão autorizados a adotar as medidas e os serviços previstos na Etapa Laranja do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais. Essa etapa permite a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência.
As demais unidades devem observar as medidas previstas na Etapa Vermelha, a mais restritiva de todas. As audiências mistas designadas para a realização nas unidades que tenham regressado à Etapa Vermelha são mantidas por duas semanas.
As mudanças de etapas seguem critérios objetivos definidos no Protocolo. A progressão à Etapa Laranja ocorre quando os níveis de riscos e correspondentes indicadores epidemiológicos e de capacidade de atendimento hospitalar permanecerem na faixa “MODERADO” por pelo menos três semanas consecutivas. Para ingressar na referida etapa, a Região de Saúde não pode estar classificada em situação de “Calamidade” e seu valor de Re (Velocidade de contágio no tempo) deve estar em valor inferior a 1,2.
Fonte: TRT18
