O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto.
Conforme a portaria, cabe a chefes de cada unidade a escala de trabalho presencial “observada a estrutura física disponível para preservação das regras de biossegurança”. O despacho ressalta que devem ser levados em consideração para a convocação “servidores que já tiverem sido vacinados, com mais de 15 dias da segunda dose” e “servidores mais novos”.
A ampliação foi debatida por membros da Comissão de Saúde do TJTO em reunião na última quarta-feira (28/7). As normas levam em conta a Resolução n. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio da Covid-19”. E também consideram recomendações técnicas dos profissionais de saúde que compõem o Espaço Saúde do TJTO.
Fonte: TJTO
