A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 de junho e 2 de julho.
O juiz da comarca de Muzambinho (MG), Flávio Umberto Moura Schmidt, explicou que o objetivo desse primeiro encontro era tirar eventuais dúvidas sobre a audiência de depoimento especial, além de pontuar aspectos práticos, legais e jurídicos da escuta protegida. De acordo com o magistrado, o acolhimento inicial da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência é extremamente importante para o processo. Ele explicou como deve ser o procedimento ideal e frisou que “o acolhimento deve ocorrer desde o momento em que a criança entra no Fórum”.
Segundo a assistente social Márcia Maria Borba Lins da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o contato inicial com as vítimas é chamado de “estágio 1”, de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Ela explicou que esse estágio busca facilitar os futuros contatos com a vítima. E é quando a pessoal responsável pela entrevista forense constrói uma relação de empatia com a criança ou adolescente, visando facilitar a versão da criança sobre uma potencial ocorrência de violência contra ela.
A aula ainda teve simulação de uma audiência de depoimento, quando a assistente social entrevistou o juiz Danilo de Mello Ferraz. Segundo ele, todo o processo foi feito de maneira tão sutil que não ficou parecendo se tratar de uma entrevista.
Fonte: TJMG
