As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” começam nesta quarta-feira (26) e vão até o dia 02 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), membros do Ministério Público da Bahia que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), profissionais da Defensoria Pública do Estado que atuam na Coordenação Criminal de Salvador e Interior e Núcleo de Direitos Humanos, membros das Corregedorias da Polícia Militar e Civil, médicos legistas do IML, peritos e odonto-legais.
Com o objetivo de trazer melhorias para o Judiciário, a iniciativa vai contribuir para qualificar a atuação dos atores do sistema de Justiça Criminal, Instituto Médico Legal e Corregedorias de polícia nos procedimentos relacionados a apuração dos casos de tortura e maus tratos e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (TCDD), visando a prevenção, detecção e apuração desses casos. Desse modo, a formação também contribui para qualificação das audiências de custódia e para aprimoramento dos fluxos de apuração dos casos de abuso institucional.
O curso acontecerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Os interessados em realizar suas inscrições podem acessar aqui. No caso de corregedores e corregedoras, as inscrições podem ser efetivadas aqui.
A ação é idealizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), faz parte do Projeto de Fortalecimento das Audiências de Custódia que conta com a parceria do PJBA e apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e Omega Research Foundation.
Dúvidas sobre a programação do curso, inscrição e a plataforma de acesso, procurar: Jamile Carvalho através do e-mail: [email protected] ou Nadja Santos: [email protected]
