O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras da BR 470.
A ação foi coordenada pelo juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, Rosimar Terezinha Kolm, Pedro Paulo Ribeiro de Moura e Vitor Hugo Anderle. A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região, também esteve presente acompanhando o mutirão.
Resultados do mutirão
Para o mutirão, foram designadas audiências de conciliação em 28 processos, tendo havido 21 acordos homologados (75%), totalizando R$ R$ 4.844.811,19.
Segundo o juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, o mutirão, além de ter representado um anseio da comunidade local, pelos acordos nas desapropriações, também é um marco quanto à retomada das atividades presenciais: “Após diversos mutirões realizados no formato virtual, em razão da pandemia, essa ação representou a volta às audiências presenciais, que acabam gerando mais ganhos para as partes envolvidas, possibilitando, inclusive, um melhor acolhimento das pessoas”.
Fonte: TRF4
