O Conselho Nacional de Justiça divulgou, na última semana, o relatório Justiça em Números 2021 – ano-base 2020. Dentre os resultados apresentados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no 2º Grau e o primeiro lugar no índice de conciliação dentre todos os tribunais estaduais.
O IPC-Jus é medido a partir de uma técnica de análise de dados que permite mensurar a eficiência dos tribunais de forma comparativa, considerando os recursos que possui à disposição e os resultados que gera em benefício da sociedade por meio da prestação jurisdicional. Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.
O comparativo é produzido com base no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento (TC), que mede o percentual de processos que ficaram represados (sem solução), excluídos os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, comparativamente ao total tramitado em um ano.
Classificado como um tribunal de pequeno porte, o TJMS possui uma quantidade de casos novos maior do que o TJMT, TJCE, TJDFT, TJMA, TJPA e TJES, todos classificados como de médio porte. E tem mais casos pendentes do que o TJES, TJMT e TJDFT, o que demonstra uma economicidade orçamentária e de pessoal em relação ao acervo processual novo e pendente.
Em relação aos métodos consensuais de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também destacou-se com o maior índice de conciliação dentre todos os tribunais estaduais, com 15,7%. Outro ponto positivo foi a manutenção de 100% de processos em formato eletrônico nos dois graus de jurisdição, além do menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no 2º Grau, com apenas 6 meses de duração, mesmo prazo do TJRS. O indicador do tempo de baixa apura o tempo efetivamente despendido entre o início do processo e o primeiro movimento de baixa em cada fase.
Justiça em Números
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga anualmente, desde 2004, o relatório Justiça em Números, um importante instrumento de transparência e governança do Poder Judiciário nacional. Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, consiste em uma publicação que tem o mérito de reunir dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, abrangendo os 90 órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Fonte: TJMS
