Com somente sete meses em atividade, a Divisão de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reduziu em 82% o acervo herdados das 117 contadorias então atuantes. Esse acervo passou de 50.378 processos para 8.893 ações no período.
O setor atua nos processos judiciais que necessitam de cálculos. Hoje, a produtividade dos contadores judiciais supera a demanda de entrada de novos processos. A coordenadora do projeto e chefe da Divisão, Dalila Martini, explica que as estatísticas apuradas nos estudos para unificação das contadorias mostravam que, se nada fosse feito, o acervo teria um aumento de 97% nesses sete meses. O que levaria o acervo a aproximadamente 99.245 processos aguardando os valores de custas ou cálculos judiciais.
Dalila Martini destacou a qualificação da mão de obra e a otimização e padronização de procedimentos trazidas pelo projeto. “Constantemente corrigimos rumos. Por exemplo, deslocamos quatro contadores do fluxo de distribuição de processos para o atendimento das partes, advogados e servidores, uma vez que o número diário de ligações e e-mails é grande. Também deslocamos dois contadores para controle da parte administrativa de um setor com 106 servidores, que se mostrou um desafio à parte.”
Desde agosto de 2021, foram realizadas duas forças tarefas. Uma de cálculos e alvarás, que em pouco mais de três meses atendeu a Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios e o Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas da capital. Na ação, foram realizados 5.998 cálculos e alvarás, que possibilitou a liberação de R$ 33.081.159,28 a pessoas beneficiárias. A segunda força tarefa atuou sobre custas finais de processos migrados. Ela iniciou em outubro de 2021 e, apesar de ainda estar em andamento, já elaborou 14.250 custas finais.
Agora, a Divisão investirá na qualificação do quadro técnico de contadores, especialização das equipes em determinadas matérias – cálculos bancários, Fazenda Pública, subscrição de ações de telefonia, entre outros – e o desenvolvimento de um módulo de cálculos judiciais no sistema eproc. “Neste momento, todos os esforços estão voltados para o vencimento dos cálculos complexos que restam no acervo, que demandam maior tempo de estudo e capacidade técnica, com foco no nosso objetivo final: prestar um serviço de qualidade e dentro do prazo determinado pelo Código de Processo Civil (CPC)”, defendeu a chefe de divisão.
Fonte: TJSC
