Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas comarcas. Com a conclusão da primeira etapa, neste mês, foram beneficiadas 16 comarcas, já tendo sido realizados 250 depoimentos especiais e 30 escutas especializadas. Até o final de 2020, o TJPI contava com apenas três salas de depoimento especial – em Cocal, Parnaíba e Teresina.

Esses locais nos Fóruns garantem maior acolhimento e segurança na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nas salas, são criados ambientes lúdicos, que permitem que crianças e adolescentes contem os fatos sem voltar a vivenciar os traumas sofridos. Os depoimentos são conduzidos por profissionais da Psicologia e da Assistência Social. Membros da magistratura, da promotoria, da defensoria, da advocacia e demais partes do processo acompanham em outra sala, por meio de videoconferência.

Nesta primeira etapa, foram beneficiadas as comarcas de Altos, Campo Maior, Castelo do Piauí, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Jaicós, Monsenhor Gil, Oeiras, Padre Marcos, Parnaíba, Piripiri, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e Teresina (1ª Vara da Infância). Apenas na Central de Inquéritos de Teresina foram realizados 118 depoimentos especiais desde a instalação da sala. O Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba realizou 36 procedimentos desta natureza e o de Picos, 42.

“Infelizmente, são números altos, mas que traduzem a necessidade da oferta deste serviço por parte do Poder Judiciário. Tivemos um projeto-piloto bastante exitoso na comarca de Cocal, com a implantação, em 2019, do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), onde também são realizados depoimentos especiais”, conta o corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes. “Nossa meta é implantar o SIM nas comarcas em que há a estrutura necessária para abrigar o serviço. Onde não é possível, estamos implantando Salas de Depoimento Especial e brinquedotecas”.

Gerente do projeto, a servidora Ana Cristina Roque ressalta que “a conclusão dessa primeira etapa é resultado de um esforço conjunto da Corregedoria, dos magistrados e servidores das comarcas atendidas e também das administrações municipais que, por meio de Acordos de Cooperação Técnica, cedem os profissionais que atuam nas salas”. “Assim, conseguimos entregar um melhor serviço à população.”

Juiz da Vara Única de Simplício Mendes (PI), Cléber Roberto Soares de Souza detalha que foram realizados 12 depoimentos na comarca desde a implantação da sala do SIM. “Só quem participa de audiências envolvendo criança e adolescente consegue entender como é importante uma escuta humanizada, seja na produção da prova, seja no respeito aos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de crimes dessa natureza.”

O Serviço Integrado Multidisciplinar oferece atendimento multiprofissional a crianças, idosos e mulheres vítimas de violência, por meio da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. Na sala, são oferecidas recepção humanizada, escuta ativa, orientação, prevenção e outras medidas voltadas à mulher, ao idoso e às crianças afetadas por algum tipo de violência ou que precisem de um atendimento especial.

Escutas especializadas

Desde o início do projeto de expansão das salas de depoimento especial, foram realizadas, também, 30 escutas especializadas pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina. A escuta especializada é um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima. Pode ser realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação e da saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, entre outros.

Fonte: TJPI