A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou na terça-feira (31/8) da 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ela destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com a implementação de centros de inteligência nos Regionais, para identificar e prevenir demandas repetitivas e garantindo a atuação mais célere.
Segundo a presidente do TST, a Justiça do Trabalho tem investido em recursos tecnológicos e buscado articular e intensificar políticas e ações de mediação e conciliação para aprimorar o fluxo de processamento de demandas repetitivas e para atender a Resolução CNJ n. 349/2020. “A mediação e a conciliação são meios de resolução de conflitos e acesso à Justiça, não no sentido de judicialização de uma lide, mas de obtenção de uma resposta justa, que pode estar amparada pela estrutura oferecida pelo Poder Judiciário.”
A ministra destacou, ainda, que, no atual contexto de pandemia, a Justiça do Trabalho tem usado as videoconferências, também, nas mediações pré-processuais em lides individuais e coletivas. “O acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio da tecnologia, sem que isso signifique a judicialização do conflito.”
Prevenção
A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, presidiu o painel apresentado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Marco Bruno Miranda Clementino. De acordo com o magistrado, é preciso ir à origem do problema para alcançar a efetiva solução dos conflitos. “Um dos objetivos imediatos dos Centros de Inteligência é oferecer um tratamento de gestão para que os conflitos sejam solucionados na origem, evitando a multiplicação de demandas.”
Segundo ele, pensar de forma preventiva é mudar um pouco a forma convencional de atuação. “É pensar em segurança jurídica, em evitar o problema.”
O segundo painel tratou do tema “As experiências atuais de adoção do Centro de Inteligência na Justiça do Trabalho”. A palestra foi proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) Leonardo José Videres Trajano. Ele afirmou que, no âmbito dos tribunais regionais, os centros estão sendo implantados e já têm uma estrutura básica delimitada.
“Entre as ações, temos uma comissão que está trabalhando para a adoção de uma plataforma de conciliação e mediação. Também estamos desenvolvendo, em conjunto com alguns TRTs, o projeto Gemini, que, por meio da inteligência artificial, agrupará demandas repetitivas com base na similaridade dos temas”, explicou.
Para ele, a interlocução entre os Centros de Inteligência é fundamental, principalmente na Justiça do Trabalho. “Temos uma longa estrada a percorrer, mas o caminho será trilhado da melhor forma. Somos pioneiros e vocacionados para usar a tecnologia, buscando resolver, da melhor forma possível, os conflitos que nos são endereçados.”
Caravanas
A Caravana Virtual promove a troca de ideias entre os segmentos da Justiça, aprofundando o debate sobre temas como gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais. Podem participar membros da magistratura e servidores do Judiciário, além de estudantes e dos profissionais do Direito em geral.
O encontro já foi realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em 1° de junho, pelos Tribunais de Justiça do Pará, em 6 de julho, de Minas Gerais, em 20 de julho, do Maranhão, em 24 de julho, e do Distrito Federal, em 3 de agosto, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de agosto.
Fonte: TST
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