O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de votos com o uso da urna eletrônica com orientações do número de candidatos e dígitos na hora de votar.
A jovem indígena, Carla Mytxmyty Karajá, 17 anos, estudante do 1º ano do ensino médio, emitiu o seu primeiro título de eleitor, durante os atendimentos itinerantes na Aldeia Macaúba. A estudante enfrentou muitos desafios diários por ser cadeirante, afirmou que sabe a importância de votar e por isso, fez questão de emitir o título de eleitor e contribuir com a democracia.
“Estou feliz que tirei o título de eleitor, eu esperei muito por esta data, estava nervosa porque gosto de ficar em casa, mas vim porque é importante”, expressou. Já com o título de eleitor, afirmou ainda, que em 2024, já vai votar, mesmo ainda não sendo obrigada. “Ano que vem vou ter o direito de votar pela primeira vez”, completou.
Documentos pessoais
Na ocasião, foram registradas 631 indígenas com os serviços de emissão de 1ª via e 2ª de identidades realizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO). Outro parceiro da ação foi a Receita Federal, com a emissão de 356 CPF.
Cartório, DPE e Junta Militar
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão, garantiu aos indígenas da etnia Karajá, o direito fundamental de cidadania ao nascer, como 1ª e 2ª via do registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, além de requerimento de registro tardio, óbitos, dentre outros, o que totalizou 221 atendimentos. Na oportunidade, os indígenas tiveram à disposição orientações jurídicas por meio da Defensoria Pública do Tocantins, que atendeu 113 indígenas da comunidade. A Junta Militar realizou 148 atendimentos, entre certificado de alistamento, certificado de dispensa, transferências e orientações.
Secretaria da Cultura
Na ação, o empreendedorismo também foi fomentado na comunidade com o cadastro da carteira do artesão pela Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), que cadastrou 344 artesãos. Nos dias de atividades o comércio foi movimentado com a venda de artesanatos com um total de R$12.894,00 nas comunidades assistidas.
Saúde
Atendimentos básicos de saúde também foram um dos serviços levados às comunidades da etnia Karajá, com 186 atendimentos por meio da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Prefeitura Municipal de Pium. Fora os atendimentos de saúde, a Prefeitura de Pium, garantiu a entrada de benefícios e programas do Governo com o Cadastro Único (CadÚnico), e conseguiu cadastrar 26 indígenas.
Acessibilidade para todos
Com compromisso e preocupação com a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, a Resolução nº 515/2021, aprovada pela Corte do Tribunal, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Nuai), unidade permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins. O núcleo visa garantir a participação e inclusão de todos no processo democrático.
Além da Nuai, a cidadã e o cidadão com deficiência, podem ter o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai), ambas atuam em conjunto com o planejamento e desenvolvimento de ações que tem como objetivo principal assegurar os direitos humanos de acessibilidade e inclusão política, no que se refere a espaços físicos das Regionais do Tocantins e às plataformas virtuais utilizadas para a prestação dos vários serviços online que a Justiça Eleitoral oferece.
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Fonte: TRE-TO.
