O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu as comissões que atuarão na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é desenvolver ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público. A portaria que institui as comissões foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/5).
A comissão que atuará no 1º Grau conta com os seguintes integrantes:
- Maysa Cesário Bezerra (juíza indicada pela Superintendência do Fórum da Capital)
- Maria Cícera Santos Pinto (servidora indicada pela Superintendência do Fórum da Capital)
- José Aluciano Martins de Souza (servidor indicado pelo Serjal)
- Larissa Augusta Santo Trindade (servidora indicada pelo Sindojus)
- Sóstenes Alex (juiz indicado pela Almagis)
- Emanuela Porangaba (juíza eleita em votação direta)
- Jennyfer Nascimento Silva (servidora eleita em votação direta lotada na Capital)
- Anderson Protázio (servidor eleito em votação direta lotado no Interior)
- Maria de Lourdes da Silva (colaboradora terceirizada indicada pela Diretoria de Administração)
- Alícia Giordana de Souza Barbosa (estagiária indicada pela Esmal)
- Paula Simony Lopes Ferreira (representante da OAB/AL)
- Carlos Tadeu Vilanova (representante do MP/AL)
No 2º Grau, a comissão será formada por:
- Manoel Cavalcante (juiz indicado pela Presidência)
- Ewerton Protázio (servidor indicado pela Presidência)
- Nigel Stewart (servidor indicado pelo presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAL)
- Sóstenes Alex (juiz indicado pela Associação Alagoana de Magistrados)
- Cleyson da Silva (servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário de Alagoas)
- Williams de Andrade (servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça)
- Andrea de Azevedo (servidora eleita em votação direta)
- Marisa Cordeiro (colaboradora terceirizada indicada pela Diretoria de Administração)
- Gabriel Costa (estagiário indicado pela Coordenação de Estágios da Escola da Magistratura)
- Suhed Acioli (representante da Ordem dos Advogados)
- Carlos Tadeu Vilanova (representante do Ministério Público)