A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora do programa Fazendo Justiça no Piauí, Mariana Moura, apresentou as principais ações do programa.
Uma que foi destaca é a implementação, qualificação e difusão dos Núcleos de Atendimento Integrado. Esse equipamento público tem por objetivo qualificar o atendimento inicial a adolescentes que tenham cometido algum ato infracional, fortalecer alternativas de aplicação de medidas em meio aberto, garantir dignidade e cidadania ao público jovem e seus familiares e melhorar a capacidade de gestão da política judiciária.
“Como sabemos, esse projeto não depende somente do Tribunal de Justiça do Piauí, que vem apoiando o CNJ na implementação desse projeto, depende também de todos os órgãos parceiros do Poder Judiciário. Sem a colaboração e interesses desses órgãos não será possível a implementação”, enfatiza a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Elfrida Costa Belleza Silva.
O encontro ainda discutiu a Justiça Restaurativa, a criação de central de vagas, audiências concentradas, programa de acompanhamento pós-cumprimento de medida socieducativa; fomento de atividades de aprendizagem e profissionalização, leitura, cultura; e outras ações aos adolescentes e jovens privados de liberdade.
Fonte: TJPI
