O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, encerraram na quinta-feira (7/12) a Edição 2023 do Mutirão DPVAT, no Fórum de Cuiabá. A iniciativa, que teve início em 31 de agosto, visou agilizar o atendimento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Durante os quatro meses de trabalho, o mutirão realizou cerca de 670 perícias médicas, proporcionando o atendimento necessário a quase 700 pessoas que aguardavam por essa etapa em seus processos. O corregedor destacou a simbologia de encerrar o mutirão no mesmo local em que iniciou, elogiando a equipe pelo excelente trabalho realizado.
“Iniciamos essa jornada há quatro meses, aqui mesmo no Fórum de Cuiabá. É muito simbólico encerrar esse trabalho no mesmo local que marcou o início dessa nobre empreitada. Parabéns a todos pelo excelente trabalho realizado no Mutirão DPVAT 2023”, afirmou Juvenal Pereira da Silva. “O propósito do Poder Judiciário é atender ao cidadão, indo até ele, em vez de esperar que o cidadão venha até o Poder Judiciário. O encerramento do mutirão marca o sucesso na redução do estoque de ações em trâmite, na diminuição da taxa de congestionamento e na melhoria do índice de atendimento da demanda, indicadores de desempenho da justiça brasileira”, ressaltou o corregedor.
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves expressou sua gratidão pelo empenho de todos os envolvidos, destacando o papel crucial da equipe da Corregedoria-Geral de Justiça, na pessoa do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango e do Núcleo de Cooperação, citando o juiz coordenador Rodrigo Curvo, ambos presentes na cerimônia de encerramento. Assim como o coordenador da CGJ, Flávio Paiva Pinto.
“Como disse o nosso corregedor, em razão da pandemia, muitos processos ficaram paralisados. E quem sofre com isso é o cidadão, que precisa dessa perícia para conseguir a indenização a que tem direito conforme o sinistro do qual foi vítima”, contextualizou a magistrada. “Então, até pela ocasião do final do ano, acho importante estarmos juntos, primeiramente agradecer a Deus por tudo que vem acontecendo de bom em nossas vidas e por essa verdadeira colaboração que vem ocorrendo. Essas pessoas de boa vontade mostram que agindo em conjunto somos fortes e realmente podemos fazer acontecer”, declarou a desembargadora.
Mutirão
Desde o início do Mutirão DPVAT em 31 de agosto, foram realizadas 16 etapas de análise de processos em 14 fóruns do Estado (Rondonópolis, Campo Verde, Tangará da Serra, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Araputanga, Pontes e Lacerda, Água Boa, Várzea Grande, Juína, Sinop, Peixoto de Azevedo e Cuiabá). As comarcas de Peixoto de Azevedo e da Capital receberam duas edições devido ao alto número de processos pendentes.
Na primeira etapa em Cuiabá foram cinco dias de trabalho e desta vez dois dias. Um dos segurados atendidos na quinta-feira (06), foi o auxiliar de limpeza, Francisco Pereira da
Conceição. Em 2019, ele sofreu um acidente de moto, fraturou o braço e o pé. Ficou 90 dias afastado do trabalho e até hoje sofre com as sequelas deixadas com o ocorrido. “Pegar qualquer coisa acima da cabeça meu braço esmorece. Este mutirão ajudou muito, tanto tempo esperando esse seguro. Vai fazer bastante diferença na minha vida financeira. Meu maior prazer será sai daqui hoje com o beneficio em mãos.”
O gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo Graça, explicou que o mutirão acelerou os casos por meio de uma triagem inicial, perícia e acordos entre as partes e advogados da seguradora. “Tais procedimentos foram essenciais para acelerar os processos”, informou.
O mutirão contou com a participação efetiva da Seguradora Líder e outros parceiros, incluindo as Diretorias do Fórum, que cederam espaço e servidores em 14 comarcas do Estado para atendimento aos cidadãos em busca de justa e legal indenização.
Os organizadores entregaram certificados de agradecimento à juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; à gestora geral Giselda Rosa Fernandes Silva Spínola; às servidoras da Central de Processamento Eletrônico (CPE): Nathalia Ferreira Miranda e Cristiane Moraes Ramalho Fares; à assessora de projetos da CGJ, Maria José Ferreira de Lima Shimakawa; ao gestor do NAE, Eduardo Graça; às servidoras do Núcleo de Cooperação: Larissa Shimoya Krahn e Débora Chiodelli; aos estagiários Laryanne Ramos de Souza e Douglas de Moraes Franco; além do advogado da Segurado Líder, Paulo Vinício Porto de Aquino.
Os demais servidores das comarcas que colaboraram com o Mutirão DPVAT irão receber seus certificados de agradecimento pelo correio eletrônico.
