A busca pela cultura de paz. Esse é um dos objetivos dos Círculos Restaurativos que começaram a ser realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Reconhecidos pela Política de Justiça Restaurativa implementada no Sistema de Justiça pelo CNJ, eles, como o próprio nome diz, atuam para restaurar as relações rompidas por ato de quebra da lei e lesão ao direito de outros ou, ao menos, minimizar os danos provocados por algum ato ou comportamento ilícito.
A Justiça Restaurativa reúne as partes envolvidas em um ato de quebra da lei e lesão ao direito – o que pode incluir a família das pessoas envolvidas, a comunidade afetiva e entes da sociedade garantidores dos direitos sociais. Um profissional facilitador atua como único representante do aparato judicial, para acompanhar e facilitar o processo de restauração dos laços rompidos – e não tomar decisões.
Cabe exclusivamente às partes envolvidas diretamente na situação, com o apoio da comunidade afetiva e da rede de serviços sociais, encontrarem a solução para o conflito, com foco na responsabilização do agente causador e reparação dos danos suportados pela vítima, recuperando o poder que lhe havia sido subtraído pela ação danosa. O desfecho resulta do entendimento e da responsabilidade reparadora entre as pessoas, a fim de receberem como resposta o justo.
De acordo com a facilitadora Maria Rôzely Brasileiro, o objetivo do Círculo não é apontar culpados ou vítimas, buscar o perdão e a reconciliação, mas sim a percepção consciencial de como as ações ilegais afetam sobremaneira a vida íntima e social das pessoas e impactam a sociedade como um todo. “O círculo restaurativo é um encontro circular, que funciona como uma espécie de roda dialogal e permite a participação de qualquer pessoa que esteja envolvida no conflito, direta ou indiretamente, objetivando a resolução de problemas, reparação de danos, restauração de segurança e dignidade.”
Fonte: TJPI
