Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (MT), foi nomeado, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. “Em novembro do ano passado, o ministro Luiz Fux criou esse grupo de trabalho dentro do Poder Judiciário, a fim de que sejam levantadas boas práticas e sugeridos projetos e políticas públicas envolvendo a Amazônia Legal e o meio ambiente como um todo”, contou Curvo.
Segundo o magistrado, a indicação é significativa. “É muito relevante, considerando que o nosso estado é pioneiro nessa temática. Em 1996, o TJMT [Tribunal de Justiça de Mato Grosso] criou o primeiro juízo especializado em matéria ambiental do país, o Juizado Volante Ambiental, que inclusive venceu o Prêmio Innovare em 2004. Temos diversas iniciativas voltadas à tutela do meio ambiente e espero levar a contribuição do Judiciário matogrossense ao CNJ.”
O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário foi instituído com o objetivo de traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça. É um órgão consultivo, vinculado à Presidência do CNJ, que busca contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente, promover parcerias para intercâmbio de informações, de dados, de documentos e de experiências e municiar a formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à tutela do meio ambiente.
A próxima reunião do Observatório, já com a participação do juiz Rodrigo Curvo, será realizada na próxima terça-feira (15/6), às 18h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Fonte: TJMT
