O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e outros gestores do Tribunal apresentaram, na quinta-feira (22/7), o funcionamento do Juízo 100% Digital a representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Com o Juízo 100% Digital, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, podem ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.
A nova modalidade foi implementada em unidades do TJSE no dia 8 de julho e já tem 107 processos cadastrados. “Finalmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe conseguiu atender a um pleito antigo dos senhores, que vai descomplicar a vida de todos. A nossa Secretaria de Tecnologia e a Diretoria de Modernização Judiciária se empenharam para dar resposta a essas postulações”, destacou o presidente.
A juíza auxiliar da Presidência do TJSE Maria da Conceição da Silva Santos lembrou que os processos já tramitavam de forma 100% virtualizada, E agora as mídias relativas a provas processuais, como arquivos em MP3, MP4, JPG, PNG e PDEF, também serão inseridas digitalmente.
Por enquanto, o Juízo 100% Digital está funcionando em Varas Cíveis Comuns e de Família e Sucessões na comarca de Aracaju (SE). Conforme explicou o diretor de Modernização Judiciária do TJSE, Daniel Vilanova Batalha, após o período de testes, serão decididas as próximas unidades a receberem a modalidade de tramitação de processos. Ele explicou que partes e representantes devem informar, no momento do ajuizamento, se aderem ao Juízo 100% Digital. Nesse caso, devem acrescentar o endereço eletrônico e um número de celular. Assim, a citação, notificação e intimação serão feitas por qualquer meio eletrônico.
“O Juízo 100% Digital é uma das medidas que o CNJ adotou nessa pandemia e precisamos ver como isso vai se comportar, como a sociedade vai aproveitar essa modalidade. Mas uma coisa é certa, acelerou-se um caminho que já vinha sendo tomado, o caminho do processo eletrônico. Nós tínhamos o processo eletrônico, mas não os procedimentos eletrônicos. Estamos empolgados com esse horizonte que se desenha, de termos de fato uma Justiça digital e inclusiva”, afirmou o siretor de Modernização do TJSE.
A vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, destacou a importância da nova ferramenta. “Eu, particularmente, sou uma admiradora da tecnologia do Tribunal de Justiça de Sergipe, a qual considero uma das melhores entre os Tribunais do país. Nesse início, poderão surgir dificuldades com o uso dessa ferramenta, mas acredito que os ajustes serão feitos.”
“Parabenizo do Tribunal por essa inovação. O Tribunal de Justiça de Sergipe sempre se destaca nacionalmente por estar na vanguarda da modernização”, elogiou o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior. Já o subdefensor-geral do estado, Vinícius Barreto, lembrou que o TJSE sempre busca estreitar o caminho entre a população e os serviços do sistema de Justiça. “E esse caminha passa, principalmente após essa pandemia, pela tecnologia.”
Fonte: TJSE
