O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, na última semana. A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha, afirmou que o Moradia Legal demonstra a aproximação do Judiciário com a sociedade.
“Fazer justiça não é só despachar processo, julgar, condenar. Absolutamente. Aqui nós estamos fazendo justiça em outro parâmetro, que é a chamada justiça social. Outrora não existia essa visão dentro do Judiciário, mas hoje o Judiciário se modernizou, se aproximou mais do povo, porque o Judiciário existe para servir ao povo”, discursou Orlando Rocha.
Por meio de parceria com prefeituras e cartórios, o Judiciário possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita, em programa coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.
“A continuidade das ações do projeto Moradia Legal é de grande relevância e impacto social, pois possibilita ao cidadão e às famílias de menor poder aquisitivo o exercício de direitos fundamentais estabelecidos na nossa Constituição Federal, os direitos de propriedade e moradia”, ressaltou Cavalcanti.
Entre os beneficiados, pessoas simples como Albino Soares da Silva, que mora há 30 anos na mesma casa, mas ainda não tinha o registro do imóvel em seu nome. “Estou Feliz da vida. Representa segurança pra mim e pra os meus filhos”, disse Albino.
O prefeito de Teotônio Viela, Peu Pereira, destacou que o registro valoriza os imóveis e afirmou que espera ainda receber novas etapas do programa na cidade, onde já foram beneficiadas quase 3000 famílias em três oportunidades.
“Agradeço ao Tribunal de Justiça por todo o trabalho realizado no município de Teotônio Vilela, nessa parceria que ainda vai fazer muito mais”, disse o prefeito.
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam Tereza Cristina, representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); a tabeliã de Junqueiro, Vera Lúcia, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL); e o juiz Mário de Medeiros Rocha Filho, da Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela.
Fonte: TJAL
