O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, já conta com 97,8% de seus processos tramitando em meio eletrônico. E, para ampliar esse índice, no final de abril a Portaria TRT5 531/2021 autorizou o acesso – observadas as normas de higiene e segurança da prevenção à Covid-19 – das equipes às unidades judiciárias para digitalização, migração e cadastramento de processos de sistemas antigos e em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de maio, todos os processos físicos das Varas do Trabalho, na capital e no interior, que estejam aptos, deverão estar convertidos.
Uma das vantagens dos autos no formato PJe é que eles podem ser acessados via internet, dispensando a ida de de partes e representantes às secretarias de Varas do Trabalho para obter informações ou para peticionar – o que é importante no cenário de distanciamento social da pandemia do novo coronavírus. Estando o processo em meio eletrônico, também é possível realizar audiências virtuais e telepresenciais, já que todos podem consultar os documentos dos autos.
Segundo dados levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5, dos 362.977 processos ativos da Justiça do Trabalho da Bahia, apenas 8.015 (2,2%) são físicos ou tramitam no Sistema de Administração e Movimentação de Processos (Samp). Destes, 1.687 estão nas Varas do Trabalho, 5.966 no 2º grau e no TST e 362 processos em outros locais, como arquivo, precatórios e nos Centros de Conciliação, por exemplo.
Digitaliza
A digitalização de processos é fundamental para que as Varas diminuam a quantidade de processos físicos. E o Projeto Digitaliza, que funcionou de setembro a dezembro de 2020, possibilitou que as unidades do interior do estado pudessem encaminhar autos para serem digitalizados na sede do TRT e, após devolvidos às unidades, migrados ao PJe. “Foram 18.326 volumes do interior digitalizados”, afirma Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, diretora da Coordenadoria de Projetos Especiais do TRT5.
De março de 2020 a março de 2021, 34.025 processos foram migrados para o PJe nas diversas unidades do Tribunal. Somente nos três primeiros meses deste ano, foram migrados 8.575 processos, um número 92,8% maior do que o do mesmo período do ano passado.
Fonte: TRT5
