O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, instituiu em setembro o Núcleo de Cooperação Judiciária. Conforme disposto na Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Cooperação Judiciária têm a função de sugerir diretrizes, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação e consolidar dados e boas práticas.
Conforme o Ato Regulamentar, as designações dos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária coincidirão com o prazo do biênio da gestão da Administração do Tribunal. O presidente do TRT16, desembargador José Evandro de Souza, é o coordenador, sendo o vice-presidente e corregedor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o supervisor.
Os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Mario Lúcio Batigniani e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, serão os juízes de cooperação e pontos de contato. E ainda participam a secretária-geral da Presidência, Wanda Cristina Costa Porto, e o secretário da Corregedoria, Antônio José Silva Ferreira.
Fonte: TRT16
